Mesmo que pense o contrário, não é verdade - está agarrado pelos tintins. Está nas mãos dos políticos. Estamos todos nas mãos dos políticos. Enquanto estivermos nas mãos destes políticos, nada de relevante em termos éticos e de justiça social será decidido. Existe uma contradição genética profunda que define o exercício de cargos públicos: aqueles que aspiram à governação fazem-no apenas para prolongar ou melhorar as condições dos seus privilégios. Todos eles, sem excepção, da esquerda à direita, do centro político à periferia, do governo à presidência da república, dos magistrados aos funcionários públicos, fazem parte do mesmo conluio. Jamais alterarão as condições que eternizam a sua existência confortável e folgada. A tal reforma do Estado, se fosse efectivamente avante, daria para saldar as contas que acorrentam Portugal. Em vez disso, espreme-se onde nada mais pode ser extraído - a segurança social, as pensões e as reformas, mas apenas as pensões de "alguns". É verdadeiramente escandaloso, ousadamente insultuoso, para os milhões de portugueses que sobrevivem com um pouco mais de 200 euros mensais, que esta fantochada de "troca e baldroca" entre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e a nova Contribuição de Sustentabilidade (CS) possa acontecer. Os governos neo-liberais socialistas, social-democratas, centristas (e já agora esquerdistas) são a maior farsa que se conhece. Nos plenários mediáticos do parlamento ou em campanha pelas eleições europeias nas estradas e caminhos de Portugal, atiram chavões ao ar que aludem ao bem comum, ao país, ao trabalhador, ao sacríficio, à luz ao fundo do túnel, à viragem da economia, à saída limpa, à solidariedade e ao regresso aos mercados, mas tudo isso não passa de paleio, conversa. Assim que podem, dão despacho a decretos deste calibre e lá vai o pobre português carregar o fardo maior. Quem quer que seja o próximo timoneiro, poderá vestir cores diferentes, mas essencialmente será mais do mesmo - mau, mau mesmo.

A nota dominante da vitória de Merkel (ou Angie, para os recém-convertidos à fé merkeliana) é, sem dúvida alguma, o facto de as classes médias teutónicas, que vivem do trabalho e do livre empreendimento, terem sancionado o trabalho desenvolvido, nos últimos anos, pela flamante chanceler. Contrariando os ventos predominantes noutras paragens europeias, os alemães premiaram a evolução na continuidade. Nada que, no fundo, surpreenda. O povo alemão sempre prezou o rigor, a competência e o trabalho, e Merkel, cumprindo à risca o que prometeu ao seu eleitorado, conseguiu, numa campanha eleitoral curta e objectiva, reunir esses sentimentos fundos a um programa ideologicamente flexível. Ganhou a Alemanha e, diga-se a abono da verdade, ganharam, também, os restantes povos europeus. Quanto a Portugal, os resultados eleitorais devem ser lidos do seguinte modo: o programa de resgate é para continuar e, note-se, para aprofundar. Para quem ansiava por uma espécie de "degelo" nas relações Norte-Sul, a vitória de Merkel representou um profundo baque, pondo entre parênteses os anseios controladeiros da malta que vive do saque do contribuinte. Nessa medida, a banda esquerda do regime sofreu uma derrota insofismável. No tocante ao Governo, a interpretação anterior deve ser matizada. O executivo, atento o pensamento de Merkel e quejandos, não terá, doravante, outro remédio a não ser reforçar amplamente o seu empenho na correcção da trajectória de decadência trilhada pelos executivos anteriores. O compulsivo lema do "viver acima das suas possibilidades" findou de vez, pelo que a política portuguesa, no que tem de mais negativamente arraigado, terá, forçosamente, de mudar de vida. Porque, ao inverso do que agoiravam certas aves raras, os taumaturgos políticos não existem, ou, pelo menos, não existem de fora para dentro, impondo soluções miraculosas ao povo ignaro. Resta-nos, pois, trabalhar, esperando que, no futuro, venham melhores dias.

Publicado aqui. 

Gosto desta proposta. Mas gostaria ainda mais que fosse apresentada uma proposta legislativa que incluísse uma alteração radical no modo de escolha e cooptação dos juízes do Tribunal Constitucional. É que, vendo bem, o problema do TC não se resume, única e exclusivamente, às Assunções reformadas e às ditas "reformas-relâmpago" que alguns juspublicistas "renomados" auferem. O problema do TC é bem mais fundo, e envolve, entre outras coisas, indivíduos que mês e meio após terem sido nomeados juízes do TC já estavam a labutar no Governo da Nação. O Estado de Direito vê-se, sobretudo, nestas coisinhas. Ou não.

Já aqui tínha sido aflorada a principal preocupação do anunciado Conselho de Estado. Ao contrário daquilo que julga a  mequetrefecagem das patas-haris Ferreiras Leites, os lobinhos Soares, Sampaios, Bagões e adjacentes, muita gente já entendeu o que está em causa. Aos 400 Euro pretensamente  ameaçados por um invisível espírito pouco santo, deveria ser acrescentado um zero à direita, precisamente aquele que vale e que tanto faz temer a nomenklatura. Cavaco bem pode dizer o que quiser, a sua foto tem hoje a nitidez de uma Polaroid, após levar em cima com um ano de chuva intensa. 

Tudo o mais não passará de parlapatonice dos zeros à esquerda. 

Portanto, se bem entendi, quase 2 anos depois, o governo vai começar a fazer aquilo que prometeu em campanha eleitoral e que está prescrito no memorando de entendimento com a troika. Agora aguardemos para ver se os cortes de despesa serão racionais e justos.

O Nuno chamou e bem à atenção para esta questão, mas permitam-me uma outra conclusão: 

A troika chegou a Portugal, gizou um programa e disse ser um imperativo aplicá-lo. O Governo fez "orelhas moucas" e não o aplicou como receitado. Pelo contrário, "armou-se numa de herói" e disse que iria muito mais longe, ou seja, não aplicou na verdade o ditado  pelos internacionalistas. 

O resultado?

A troika diz que a culpa da queda das receitas e do não cumprimento do défice previsto para 2012, é do Governo.

E a troika tem toda a razão. Receitou ao doente um remédio com determinado número de tomas para que este pudesse recuperar de forma gradual. O médico luso fez de conta que não ouviu e, por sua vez, receitou ao paciente a toma única de uma "dose de cavalo".

O resultado?

O paciente morreu!

Estão a perceber?

Se desde 2008 andamos a brincar às nacionalizações de bancos para esconder sabe-se lá o quê, às privatizações que demoram eternidades, a aumentos de impostos para alimentar um défice crónico e uma dívida pública galopante, a cortes salariais à função pública que em nada reduzem a despesa estrutural do estado, a questionários às fundações para fazerem prova de vida para depois se poder decidir da continuidade dos subsídios que lhes são atribuídos, à privatização da RTP (que agora é concessão, mas que o PSD blogosférico, numa tentativa orwelliana de duplo-pensar, quer fazer crer que é mesmo uma privatização), sem falar na já esquecida questão dos milhares de institutos públicos que ninguém sabe muito bem porque existem ou o que fazem, entre outros dislates com que os politiqueiros nos prendam todos os dias, é porque a crise e a austeridade, na realidade, ainda não chegaram ao estado. Não há honra alguma em asfixiar os portugueses com impostos para alimentar este estado de coisas, solução sempre à mão e que é reveladora quanto baste da qualidade de quem nos desgoverna há já várias décadas. Como escreveu Eça, "isto não é um país, é um sítio e ainda por cima mal frequentado!" 

Nuno Garoupa, "Portugal tem que mudar de vida":

«Fala-se muito de valor de mercado. Mas que mercado? Se não há mercado absolutamente nenhum. São as rendas acumuladas pela proximidade da política com os negócios que arruinou Portugal. E, no meio das ruínas, exige-se que os portugueses mudem de vida, mas não a sua classe política.

Esperemos que o Governo entenda que não pode aplicar austeridade para corrigir as loucuras dos últimos vinte anos e, ao mesmo tempo, permitir o regabofe da distribuição de sinecuras bem remuneradas aos seus amigos. A continuar por este caminho vai acabar muito mal. A classe política tem que mudar de vida antes de pregar que Portugal tem que mudar de vida. O Governo parece incapaz de mudar de vida. Se assim for, é mais um Governo falhado de mais uma oportunidade perdida.»

«As minhas reformas não chegam para as despesas»

Quando o "mau exemplo" do despesismo acima das possibilidades vem de cima, o que deve o "Zé Povo" pensar? Cavaco Silva necessita urgentemente de um estágio junto de Merkel. A dúvida, amplamente justificada, é se alguma vez teria aprovação no final. Mais modestamente, pode fazê-lo com a "prata da casa" e consultar o ministro Gaspar. Não pode é continuar a viver assim, porque a hora é de empobrecer, não é Sr. Administrador-delegado do Merkosy para Portugal?

No “Prós e Contras” da semana que passou digladiaram-se os pequenos partidos candidatos às eleições legislativas. Entre muita ideia de algumas mentes completamente alienadas e alheadas da realidade que as rodeia, um dos temas em cima da mesa acabou por ser a questão da sustentabilidade da segurança social, especialmente relacionado com o decréscimo em termos demográficos que assola a Europa e o nosso país.

Aproveito, por isso, para colocar “no papel” um raciocínio que já me vem atormentando há algum tempo. Desde já um aviso: os meus conhecimentos de economia são parcos, por isso alerto a quem esteja bem mais dentro da matéria para que corrija os erros em que decerto incorrerei, até porque os valores serão apenas ideais, teóricos e, portanto, o raciocínio será bastante grosseiro.

O raciocínio é muito simples. Consideremos para efeitos de hipótese meramente académica a máquina estatal portuguesa. Uma administração pública com funcionários e instituições em excesso, muitas destas com funções sobrepostas e em que os vasos comunicantes são poucos ou nenhuns. Uma pesada máquina burocrática que consome metade da riqueza gerada no país apenas em despesa corrente. Isto num Estado que maltrata os seus cidadãos, que não sente os problemas destes como seus, que tem evidentes falhas de funcionamento.

Consideremos ainda os funcionários públicos, em geral, num determinado momento no tempo. Consideremos que as reformas que estes auferirão, se baseiam num determinado tempo de serviço, nas suas qualificações e, correspondentemente no seu mérito que determina o valor dos salários auferidos ao longo da vida.

Se a tecnologia evolui a um ritmo alucinante, se de geração para geração a qualidade da educação também deverá evoluir, pelo menos do ponto de vista teórico, logicamente que a produtividade deverá aumentar. Assim, as reformas dos actuais funcionários públicos, serão sustentadas pela produtividade do país que ao longo das gerações deverá aumentar em função da evolução tecnológica e da maior qualificação dos indivíduos, em teoria contribuindo para um menor despesismo e maior eficácia do Estado. Desta forma, a questão da insustentabilidade da segurança social tornar-se-ia uma falsa questão, visto que a produtividade de um indivíduo num determinado momento será pelo menos 2 vezes superior à de um outro indivíduo há 20 ou 30 anos atrás. Assim, neste dado momento, a reforma de 2 ou 3 indivíduos é sustentada pela produtividade de apenas 1.

Claro que a questão do declínio demográfico tem impactos evidentes, e muitas variáveis deveriam ser acauteladas neste exercício. Uma delas a emigração e a imigração. Em traços gerais, a imigração para o nosso país serve para preencher postos de trabalho pouco qualificados e remunerados, que obviamente os indivíduos qualificados que se encontram entre os 20 e 30/35 anos, não preencheriam. Por outro lado, mantendo-se uma máquina estatal extremamente envelhecida, dado que os funcionários são obrigados a trabalhar até aos 65/67 anos, e, consequentemente, cada vez menos eficiente – evoluindo a tecnologia a um ritmo alucinante, a maior parte dos indivíduos não consegue acompanhar essa evolução - , estamos apenas a adiar o inevitável, uma profunda reforma da administração pública, enquanto grande parte dos nossos melhores e mais qualificados quadros, não encontrando soluções num país que os aprisionou entre os recibos verdes e rendas elevadas, como há tempos fazia notar o Henrique Raposo, acabam por emigrar.

E também as variáveis tecnologia e educação não são necessariamente constantes na sua evolução, basta olhar para o descalabro em que se tem vindo a tornar o sistema de ensino em Portugal. Já Popper afirmava que um dos objectivos primordiais da democracia era melhorar o nível educacional, o que na nossa democracia é cada vez mais duvidoso.

Para concluir, fica a pergunta: não seria melhor reduzir a administração pública, permitir que grande parte dos funcionários mais velhos se reformasse, já que a produtividade destes será de apenas metade ou menos em relação a um indivíduo mais qualificado e mais jovem, e recrutar indivíduos mais qualificados, cuja produtividade torna o Estado mais eficiente e assegura o pagamento de 2 ou 3 reformas?

(também publicado no Novo Rumo)