Estado Sentido

Amanhã será oficialmente lançado o think tank International Affairs Network, liderado por Inês Calado Lopes Domingos, que muito simpaticamente me convidou a contribuir para a primeira publicação desta organização, subordinada à temática do Brexit. Trata-se de uma associação que, numa época de turbulência à escala global, se propõe reflectir sobre o futuro da ordem internacional liberal e o papel de Portugal nesta. Aqui fica o site, onde entre artigos de Nuno Sampaio, Carlos Coelho e outros autores, podem encontrar o da minha autoria, "The United Kingdom in the balance of Europe and of the international liberal order", em que procuro enquadrar o Brexit na longa história da política externa britânica e mostrar por que razões é uma no-win ou lose-lose situation.

É já amanhã que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP/ULisboa assinala os 100 anos das Relações Internacionais com uma conferência dedicada à temática do Terrorismo Contemporâneo, onde terei a honra de integrar um painel sobre "A Securitização do Estado e a Democracia". Aqui fica o cartaz completo:

Tendo sido sondado por várias pessoas a respeito de como adquirir o meu livro, e enquanto este não chega às livrarias, informo que, por ora, podem adquiri-lo directamente junto de mim, pela módica quantia de 18 euros, bastando para tal enviar-me uma mensagem ou e-mail (samuelppires@gmail.com). Posso entregá-lo pessoalmente em Lisboa ou na Covilhã ou enviar por correio (acrescendo os portes no valor de 4,73 euros). Saliento que já só tenho 25 exemplares, pelo que sugiro que se apressem se quiserem ser os orgulhosos proprietários de um exemplar da obra mais aborrecida do ano com dedicatória e autógrafo com a caligrafia esteticamente mais pavorosa que possam imaginar, defeitos compensados largamente pela beleza da capa, onde figura uma pintura do Nuno Castelo-Branco, dos prefácios dos Professores José Maltez e Cristina Montalvão Sarmento e do posfácio da Ana Rodrigues Bidarra.

O Alexandre Homem Cristo está cheio de razão quando afirma que está em curso uma batalha pela linguagem centrada na definição de "populismo" - o novo fascista, neo-liberal ou comunista enquanto insulto no quotidiano politiqueiro. Cá no burgo, esta batalha, à semelhança do que acontece(u) com os epítetos anteriormente mencionados, faz-se em larga medida entre pessoas que sofrem de hemiplegia moral, políticos e comentadores que procuram colar aos adversários este rótulo como forma de deslegitimar a sua participação no processo político demo-liberal.

São, portanto, incapazes, de perceber ou admitir o que já tantos autores, de Margaret Canovan a Ernesto Laclau, ou mais recentemente, Cas Mudde e Jan-Werner-Muller, pese embora o sempiterno debate em torno da definição de populismo - como acontece com qualquer outro conceito na ciência política -, definiram enquanto características centrais do populismo, nomeadamente, a possibilidade de acomodar qualquer ideologia, de esquerda ou de direita (o populismo é uma ideologia de baixa densidade - na classificação de Mudde e Kaltwasser, que se socorrem desta expressão originalmente utilizada por Michael Freeden - ou seja, como escrevi num artigo para o Jornal Económico, tem um reduzido conteúdo ideológico normativo, aparecendo normalmente ligado a outras ideologias que, essas sim, procuram articular determinadas concepções a respeito da natureza humana, da sociedade e do poder político, estabelecendo a partir destas uma determinada visão do mundo. O mesmo é dizer que o populismo se acopla a ideologias quer de esquerda quer de direita, existindo inúmeros exemplos de políticos e partidos de ambos os quadrantes que articulam uma retórica populista com as mais diversas ideologias. Existem, assim, subtipos do populismo, mas raramente se encontrará o populismo numa forma pura), a divisão da sociedade entre o povo puro e a elite corrupta e a pretensão de que a política seja a expressão da rousseauniana vontade geral, de que os populistas dizem ser os únicos e legítimos representantes.

Disto facilmente se percebe que, independentemente da forma como seja teorizado (ideologia, estilo discursivo ou estratégia política sendo as três formas mais comuns), o populismo é incompatível com a democracia liberal, daí que seja particularmente apropriada a definição mínima avançada por Takis Pappas (recomendação de Pedro Magalhães no Facebook) de populismo enquanto democracia iliberal. Esta definição mínima está, aliás, em linha com as considerações de Mudde e Kaltwasser a respeito dos impactos do populismo consoante a fase do processo de democratização em que surja, podendo ter impactos positivos sobre regimes autoritários, ao catalisar uma transição democrática, mas tendo frequentemente impactos negativos se surgir numa democracia liberal consolidada, representando uma ameaça que se pode concretizar num processo de desdemocratização (dividido em erosão democrática, ruptura democrática e repressão).

É por isto que, na minha humilde opinião, o populismo contemporâneo representa uma séria ameaça ao que Michael Doyle se refere como a zona de paz liberal, uma actualização da teoria da paz democrática derivada da ideia de paz perpétua de Kant, e, consequentemente, ao modo de vida a que estamos habituados no Ocidente. Mas sobre isto, passe a imodesta publicidade, falarei na próxima semana, no dia 21, no I Congresso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada-Norte.

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Entre os vários modelos de análise de negociações internacionais, merece particular destaque o modelo provavelmente mais aproximado à realidade, proposto, em 1982, por Zartman e Berman, no clássico The Practical Negotiator. Este modelo, que se mantém actual, ainda que revisto e actualizado por G. R. Berridge, é simples e permite evitar resvalar para um dos dois extremos que se têm manifestado nos últimos dias, a celebração efusiva e a desvalorização do que Trump alcançou na já histórica cimeira de Singapura.

Resumidamente, o modelo prevê a existência de 3 fases em qualquer negociação internacional: a pré-negociação, a negociação e a pós-negociação/follow-up. A fase da negociação (ou around-the-table negotiations), por sua vez, subdivide-se em duas fases, a da fórmula e a dos detalhes. A fórmula é, essencialmente, um conjunto de ideias simples e abrangente que enquadra a questão a ser negociada, estabelecendo uma percepção partilhada sobre esta e uma estrutura cognitiva de referentes para uma solução ou um critério ou ideia de justiça a concretizar por via da negociação. No caso do acordo assinado em Singapura, a fórmula resume-se à ideia de "security guarantees for complete denuclearization", na medida em que Trump promete criar condições de segurança para a Coreia do Norte e esta, por seu turno, se compromete a desenvolver esforços no sentido da total desnuclearização, algo que muitos analistas não consideram uma possibilidade verosímil. 

Agora compete às equipas de negociadores darem conteúdo prático aos compromissos, na fase dos detalhes, aquela em que se estabelecem medidas e passos concretos. Ainda vai demorar algum tempo até percebermos se a Coreia do Norte irá realmente avançar no sentido da desnuclearização (algo que até só poderá ser perceptível na fase de pós-negociação), pelo que resta-nos esperar para ver como se desenvolverão as negociações, não sendo despiciendo assinalar que o modelo é meramente uma ferramenta analítica, sendo possível, na prática, que as fases se sobreponham e também que se regrida de uma fase posterior para uma anterior.

Sublinhe-se que isto não retira valor à cimeira de Singapura. O que Trump alcançou encontra-se fundamentalmente no domínio do simbólico, mas o encontro com Kim Jong-Un foi um passo essencial para o eventual desbloqueio da situação na península coreana. Do acordo assinado não se poderia esperar algo mais que uma manifestação de intenções generalistas, mas não se pode desvalorizar o facto de Trump ter sido o primeiro presidente norte-americano a sentar-se à mesa das negociações com um líder norte-coreano, nem a forma como conseguiu criar as condições para o encontro, recorrendo a uma retórica invulgar num presidente dos EUA. Se a retórica de Obama, que nos deixou um mundo certamente mais inseguro que aquele que tinhamos em 2008, mereceu um Prémio Nobel da Paz, o que premiará, gostando-se ou não da sua abordagem algo primária, a actuação de Trump no domínio da desnuclearização?

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Está a decorrer, até 13 de Julho, a 2.ª fase de candidaturas ao Mestrado em Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior.

"O Auditório da Biblioteca Central da Universidade da Beira Interior acolhe, esta segunda-feira, dia 28 de maio, a partir das 15h00, a apresentação das obras “Guerrilhas e Lutas Sociais. O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977). Ensaio de História Política” (Mercado de Letras Editores) e “A Criança Branca de Fanon” (Mercado de Letras Editores) da autoria de Jean-Michel Mabeko-Tali e Alberto Oliveira Pinto, respetivamente, que marcarão presença na sessão, junto com a editora, Cláudia Peixoto.

"A apresentação dos livros estará a cargo de Samuel de Paiva Pires (Diretor do 2.º Ciclo/Mestrado em Relações Internacionais da UBI), Cristina Vieira (Diretora de Curso do 2.º Ciclo/Mestrado em Estudos Lusófonos da UBI) e José Carlos Venâncio (Diretor de Curso do 3.º Ciclo/Doutoramento em Sociologia).

"De entrada livre, a iniciativa é promovida no âmbito dos 2.º Ciclos/Mestrados em Relações Internacionais e em Estudos Lusófonos."

Inicia-se já esta semana o Ciclo de Aulas Abertas no âmbito do Seminário de Investigação do mestrado em Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior. 

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Miguel Sousa Tavares, na SIC, afirmou há pouco que se o Prémio Nobel da Paz for entregue a Trump, algo que foi hoje sugerido pelo Presidente da Coreia do Sul, a instituição do Prémio Nobel acaba e até a própria família de Trump se rirá a bandeiras despregadas. Sendo eu insuspeito nesta matéria, dada a minha opinião negativa acerca de Trump, e considerando as devidas cautelas quanto à concretização da desnuclearização proclamada por Kim Jong-Un, não deixa de ser irónico que Trump possa ser um factor determinante para a pacificação da Península da Coreia. 

Ora, atentemos na justificação do Comité Nobel Norueguês para atribuir o Prémio a Obama em 2009: “The Norwegian Nobel Committee has decided that the Nobel Peace Prize for 2009 is to be awarded to President Barack Obama for his extraordinary efforts to strengthen international diplomacy and cooperation between peoples. The Committee has attached special importance to Obama's vision of and work for a world without nuclear weapons.”

Claro que as visões e ideias são importantes, mas a concretizar-se a desnuclearização da Coreia do Norte, talvez valesse a pena relembrar, em linha com Maquiavel, que em política o que importa é a verdade efectiva das coisas e os resultados, não a imaginação. Como escreveu o florentino: “Nas acções de todos os homens, e mormente dos príncipes, em que não há um tribunal para onde reclamar, olha-se é ao resultado. Faça, pois, um príncipe por vencer e por manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos serão louvados, porque o vulgo prende-se é com o que parece e com o desenlace das coisas.” 

Mas claro que o Comité Nobel Norueguês pode sempre preferir continuar a desvalorizar a importância do Prémio Nobel da Paz. Afinal, a Academia Sueca tem feito o mesmo, com bastante sucesso, com o Prémio Nobel da Literatura. São, aliás, cada vez mais aqueles que atribuem pouca ou nenhuma importância à instituição dos Prémios Nobel - bem como às opiniões de Miguel Sousa Tavares.

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"A Universidade Lusíada - Norte (Porto) está a aceitar submissões de propostas para apresentações no Congresso de Relações Internacionais 2018. Este congresso de dois dias é dedicado ao tema geral ‘Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais’, e espera congregar estudiosos das Relações Internacionais com o propósito de debater as grandes alterações no equilíbrio de poderes que estão a ocorrer na ordem internacional contemporânea, bem como as suas futuras implicações."

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Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Universidade da Beira Interior. Para os interessados nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais, aqui ficam as ligações directas para as páginas dos respectivos cursos:

Mestrado em Relações Internacionais

Mestrado em Ciência Política

Doutoramento em Ciência Política (em associação com a Universidade de Aveiro)

Ainda me recordo do primeiro dia em que iniciei o meu percurso escolar, há 25 anos. Desde então, passei por várias escolas e universidades e foi na minha alma mater, o ISCSP, que descobri, logo nos primeiros dias de aulas da licenciatura em Relações Internacionais, o meu desígnio de vida: a dedicação ao conhecimento, à ciência, à academia. É, por isso, com um sentimento muito especial que inicio o meu primeiro ano lectivo do outro lado da secretária do Professor, numa universidade que se tem vindo a afirmar como uma referência não só a nível nacional, mas também internacional, e onde fui maravilhosamente acolhido e integrado, a Universidade da Beira Interior, situada na belíssima cidade da Covilhã. Tenho, assim, a imensa sorte de poder, finalmente, dedicar-me inteiramente a algo que, mais que uma profissão, é uma vocação. Ortega y Gasset, no início de O Que é a Filosofia?, resume bem o meu estado de espírito após as primeiras aulas que leccionei: 

(…) já veremos como no ser vivo toda a necessidade essencial, que brota do próprio ser e não lhe advém de fora acidentalmente, vai acompanhada de voluptuosidade. A voluptuosidade é a cara, a facies da felicidade. E todo o ser é feliz quando satisfaz o seu destino, isto é, quando segue a encosta da sua inclinação, da sua necessidade essencial, quando se realiza, quando está a ser o que é na verdade. Por esta razão Schlegel dizia, invertendo a relação entre voluptuosidade e destino: «Para o que nos agrada temos génio». O génio, isto é, o dom superlativo de um ser para fazer alguma coisa tem sempre simultaneamente uma fisionomia de supremo prazer. Num dia que está próximo e graças a uma transbordante evidência vamo-nos ver surpreendidos e obrigados a descobrir o que agora somente parecerá uma frase: que o destino de cada homem é, ao mesmo tempo, o seu maior prazer.

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É o que fica patente na análise de David A. Graham a duas chamadas telefónicas de Trump, uma com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e outra com Malcom Turnbull, Primeiro-Ministro australiano. Graham conclui assim o seu artigo na The Atlantic:

Two countries, two leaders, two approaches—yet both succeeded, for different reasons. The calls with Malcolm Turnbull and Enrique Peña Nieto are not only a valuable document of how diplomacy works; they would also set a pattern. Time and again, foreign leaders have found that Trump is hardly the hardened negotiator he claims, but is instead a pushover. If they can get into a one-on-one conversation with Trump, they can usually convince him to come around to their position. If that was true on paying for the wall and taking refugees, it stands to reason it would be true for lesser Trump priorities, too.

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