Estado Sentido

Não, Henrique, a resposta à questão "qual a principal tarefa da Europa nos próximos anos?" não é assim tão linear, prova disso é o facto de haver muito boa gente que pensa o problema europeu de um modo bem distinto do propugnado pelos apóstolos do modelo social tale quale. Mas deixando de lado esta pequena minudência, há, efectivamente, a consciência funda de que a saída da crise não poderá dispensar duas coisas, a saber: 1) a reforma ampla e transversal dos distintos modelos de protecção social estabelecidos no pós-guerra, 2) a fixação de mínimos sociais, isto é, a reforma do indispensável sem que, contudo, os mais desfavorecidos sejam abandonados ao acaso assimétrico dos mercados. Estas duas condições, que perpassam alguma da literatura publicada no último lustro, não foram, que eu saiba, suficientemente dilucidadas pelas elites políticas europeias. Aliás, como é por de mais conhecido, o debate público tem assentado num conjunto de falácias que, pela sua ampla difusão, têm impedido o esclarecimento cabal da cidadania. Falácias essas que vão desde o mito do "os portugueses viveram acima das suas possibilidades" (o carro-chefe de algum "liberalismo" pouco ilustrado) até à tese, aventada pela grande maioria das esquerdas, de que o Estado Social é intocável. É bom de ver que com uma esfera pública tolhida por pontos de vista tão alheios à realidade não é de todo possível esclarecer a cidadania dos ingentes desafios que impendem sobre o país, e, já agora, sobre a Europa. O que importa, desde já, sublinhar é o facto de a crise presente socavar, sem apelo nem agravo, a belle époque regressiva dos últimos decénios. O crédito fácil minguou e a paciência dos cidadãos/súbditos já não é, propriamente, a mesma. O que sairá daqui ninguém sabe, o certo é que Estados gordos e mercados politicamente dominados por rentistas salafrários já não são remédios que funcionem. De resto, nunca foram.

Dizem as boas e as más línguas que Hollande, finalmente, mudou. Mudou de fato, mudou de mulher, e mudou de discurso. Para quem chegou ao Eliseu como um "mudancista" à moda antiga, esta mudança não é, de facto, um momento desprezível. Mas o momentum de que falamos, e que muitos têm glosado na imprensa internacional, qualificando-o, com uma certa ridicularia conceitual, de "blairização" ou "schroederização" da política francesa, é, no fundo, a constatação de que o debate sobre o euro terminou. A Alemanha venceu-o por goleada, nocauteando, sem dó nem piedade, os seus adversários do sul periférico. A conclusão é simples e nada abonatória para os mal afamados "porcos" europeus, isto é, a permanência no euro dependerá, doravante, do cumprimento escrupuloso dos critérios rigoristas germânicos, pelo que qualquer desvio à regra teutónica implicará ou a revisão célere da matéria dada, ou a expulsão severa de um clube cada vez mais exclusivo. Hollande tardou, e muito, em admitir a franqueza crua da realidade, porém, muito a custo, é certo, soube reconhecê-la. Resta saber se o seu epígono luso, o Seguro inseguro, logrou retirar deste "U-Turn" as devidas ilações. Os últimos sinais não são, propriamente, muito encorajadores. Mas o certo é que Seguro, por mais que esbraceje ou brade aos sete ventos, terá, mais cedo ou mais tarde, de reconhecer que o socialismo despesista de antanho, financiado pela "horripilante" finança internacional, é uma relíquia nada benfazeja de um passado que jamais tornará. É bom que o reconheça o quanto antes, para bem dos nossos bolsos.

Em 1980, Alvin Toffler publicava o livro A Terceira Vaga, o segundo volume de uma saga iniciada em 1970 com Future Shock, a que se seguiram outros títulos, e mais recentemente Revolutionary Wealth (2006), considerado uma continuação da Terceira Vaga. Em 1980 tinha apenas 10 anos de  idade e tive de esperar 5 anos para pegar no livro com olhos de semi-adulto e tentar entender algumas das suas ideias. À época recordo-me que o livro espelhava já um brave new world, a emergência gradual da sociedade de informação que hoje vivemos em pleno, com todas as contradições tecnológica-existenciais que conhecemos. Naqueles tempos da aurora digital, Toffler tinha tido a capacidade de ser ousado no desenho que fez das futuras etapas do desenvolvimento humano. Apenas em 2006 voltei a estabelecer contacto com Toffler, mas nesse período que percorri, deambulei por diferentes autores que avançavam com aquilo que designamos por Grandes Teorias das sociedades humanas. No fundo, são quadros que tendem a simplificar o caos e estabelecer uma ordem conceptual. Outros autores, como Francis Fukuyama e a sua obra  O Fim da História e o Último Homem (1992)  ou Samuel Huntington e o Choque de Civilizações (1993) oferecem também distintas arquitecturas de explicação do mundo. E eis que chegamos a 2013, a um mundo em convulsão real, um palco intensamente contraditório, que confirma a ineficiência de modelos de execução, pensados academicamente, mas distantes do corpo social onde os impactos se fazem sentir. Nem sequer entro em detalhe sobre a falência dos modelos económicos que ambicionaram a exactidão das ciências, quando deveriam se ter dedicado a outra arte, como procurar entender o homem na sua acepção mais complexa que transcende a riqueza ou o estatuto. As prerrogativas económicas tomaram a dianteira sem olhar para trás, mas sabemos agora que foi um engano, que algo deveria ter contrariado esse fenómeno de esvaziamento. E que algo deve ser feito para redesenhar o quadro conceptual subjacente à construção das nossas sociedades. Para esse efeito, gostaria de chamar à liça Paul Feyerabend (1924-1994), um filosófio Austríaco, que quase paradoxalmente conviveu com os advogados da Escola Austríaca de economia. Uma das suas ideias centrais tem a ver precisamente com as contrariedades do método científico, a sua alegada consistência argumentativa. A forma como a solução nova valida a anterior, mesmo que esta seja deficiente, numa expressão questionável da revolução de paradigmas, explicada, embora de outro modo, por Kuhn. Deixo à consideração dos leitores a investigação que considerem adequada para que formem o vosso próprio juízo. Não é o meu intento leccionar cadeiras sem o vosso assento. Não estou habilitado para tal. O que me traz aqui hoje, neste encadeado de ideias sobre Grandes Teorias, tem a ver com a inevitável aparição de uma panóplia de aplicações cuja soma não perfaz um modelo estável - um simplificador de angústias, um paradigma no sentido clássico em que o definimos há largos anos. Vivemos o momento histórico da desmontagem de premissas, da desconstrução dolorosa de certezas. Estamos a meio do exame que sublinha a vermelho frases inteiras de cadernos ideológicos e doutrinários. Receitas  para a existência em sociedade, que formataram o nosso modo de ver o mundo, e a nossa teimosia na oferta das mesmas soluções. Iremos assistir, na minha confusa opinião, a um caldeirão de pertinências, a uma amálgama de resquícios de doutrinas neo-liberais e amostras de receitas marxistas. Todos os termos operativos que cuspimos sobre as mesas redondas, deixaram de significar. Tornáram-se obtusos, quadrados. A simbologia que empregamos já não tem nexo, não conhece a paternidade da sua alma fundadora. A plataforma de mediação, designada por consenso político, nada mais será do que um processo de repetições de tiques de demandas e raras cedências. A clivagem que opõe a riqueza à miséria, não encontrará resposta na Social-Democracia ou na Esquerda tal como as entendemos. Será algo de novo que irá emergir. E é aí que nos encontramos. No núcleo efervescente de lava política, que vai expelindo consternações e pequenas curas. A residência estável de uma grande teoria não acontece de um modo célere. Temos de aprender a viver no dia a dia. Com os restos de considerações ideológicas que se encontram por aí em marés de esperança e depressão. Tem tudo a ver com vagas. Ideias vagas.

Que fique muito claro que o discurso implícito na entrega do IRS, no qual o sujeito contribuinte é chamado de Sujeito Passivo numa perniciosa implicação que o Estado é o Sujeito Activo em todas as matérias de contribuição, é abjecto e meritório de uma rejeição acérrima.

Este discurso de submissão por via da taxação, que reforça o poder ilegítimo e desregulado dos Impostos como a única ferramenta de fazer política, é efectivamente alicerçado numa falsidade e num mito social que afirmam que a sociedade privada deverá prefigurar uma espécie de colectivo amorfo e acéfalo (portanto passivo) face à vanguarda da austeridade casmurra imposta pelo Estado, mui activo e pensador, que guiará essa mesma sociedade à luz e à verdade do paradoxo da prosperidade por via da pobreza.

Talvez devessem ter lembrado os pós-abrilistas que os direitos de primeira geração, os mais antigos na História do Estado Ocidental, são os direitos negativos - entenda-se, os direitos que encapsulam aquilo que o Estado NÃO deve fazer, ou seja, como e quando o Estado deve ser PASSIVO.

Fornecer-se-á o capital somente até ao ponto máximo da justiça nessa mesma dávida. A César o que é de César. Nunca mais, nunca menos. Os “sujeitos activos” devemos ser nós. Assim o exige o Direito Natural.

E para aqueles e aquelas em ai e ui sobre a decisão legítima, justa e válida do TC: se precisam de capital ainda há muito por onde cortar no Estado. Acrescente-se que em secções bem chorudas que, curiosamente, muito poucas pessoas deixariam sem emprego; tal como ainda há também muita empresa e parceria público-privada a rentabilizar.

Um tipo passa uns dias nos EUA, começa a perceber um pouco a cultura americana e como funciona na prática aquele que é provavelmente o melhor sistema de governo à face da Terra, que no seu cerne tem extremistas e radicais ideias “fássistas-ultra-neo-liberais” como o primado do indivíduo, o respeito e a valorização da propriedade privada, a importância das instituições da sociedade civil (o verdadeiro motor dos EUA), o federalismo como forma de difusão de poder e checks and balances que realmente funcionam e quando abre o Facebook e o Google Reader depara com os habituais disparates da paroquial esquerda portuguesa, não evitando perguntar-se como é que Portugal, ou melhor, a III República, com a sua constituição socialista e os 5 principais partidos políticos economicamente socialistas, chegou ao estado a que chegou. Quem os leia/ouça até fica a pensar que o socialismo funciona, que o Cavaquismo/Guterrismo/Socratismo, vulgo cainesianismo tuga, foi uma dádiva divina e não o que nos trouxe à actual situação humilhante – os papões dos mercados é que nos roubaram a soberania apenas porque acordaram para aí virados; nós, pobres coitados, herdeiros e representantes do socialismo/social-democracia, não fizemos nada de mal ao sobre-endividar 4 ou 5 gerações por nascer, por acaso aos mesmos mercados que agora insultamos –, que a União Soviética era uma maravilha e que Cuba, Coreia do Norte ou Venezuela lideram os rankings internacionais de desenvolvimento económico e humano. Enfim, humor involuntário de gente que se leva demasiado a sério, mas que só pode ser levada a brincar. 

Num discurso atroz e cheio de contradições Paula Teixeira da Cruz afirma veementemente que "O PSD recusa o liberalismo clássico e o conservadorismo". Era preciso que a senhora Ministra soubesse o que é que rejeita, mas isso são contas de outro rosário e não se pode pedir muito a quem no mesmo discurso defende ideias como a separação de poderes, que por acaso não tem nada a ver com o liberalismo clássico, enquanto critica as coligações de interesses organizados ao mesmo tempo que defende a justiça social, que por acaso nem é uma ideia fundadora da social-democracia que nem tem precisamente como efeito fomentar as tais coligações de interesses que parasitam o estado e são privilegiadas pelo poder político à custa de todos os contribuintes.

Bom, mas também não se pode pedir muito a quem, defendendo a justiça, de que é Ministra, ainda há pouco tempo propunha a elaboração de uma lei tecnicamente impossível, porque discriminatória e contrária não só aos princípios gerais da abstracção e da generalidade como à Declaração Universal dos Direitos do Homem, de que Portugal é signatário. Mas claro que estas alarvidades passam pelos pingos da chuva e até acabam por ser um mal menor num Congresso que se prestou a uma viragem à esquerda de Passos ontem-era-liberal-mas-agora-sou-social-democrata Coelho e a uma radicalização do discurso de Alberto João Jardim, que mais parecia um camarada de Fidel ou de Chávez.

Como é que Paula Teixeira da Cruz aceitou fazer parte de um governo liderado por alguém que se dizia liberal, é que muito me surpreende. Oscar Wilde bem afirmou que a coerência é a virtude dos imbecis. Mas Passos Coelho também não precisava de levar isto à letra e tão rapidamente operar uma mudança análoga à de Soares que meteu o socialismo na gaveta. Ou até o podia fazer, se ao menos soubesse justificá-lo. Mas isso também era pedir demais a quem também não sabe bem o que é o liberalismo, o conservadorismo ou a social-democracia. Pensando bem, pelo menos ficamos a saber de que fibra intelectual e moral é realmente feito. Uma fibra mole, muito mole.

Ou de como os aspirantes socialistas a conselheiros de príncipe não disfarçam a sua falta de verticalidade, mais uma vez muito bem assinalada pelo Rui A., cujo post aqui deixo na íntegra:

«Depois de ter passado longos meses a assegurar-nos que os eleitores portugueses saberiam reconhecer os sinais de excelência da governação socrática e as misérias e fragilidades da oposição, o eminente filósofo político português João Cardoso Rosas parece ter-se dado finalmente conta de que o PS perdeu as eleições e que José Sócrates já não preside aos destinos do país. Vai daí, deu hoje à estampa um artigocheio de bons conselhos ao Partido Socialista de António José Seguro, no qual define os princípios necessários à sua refundação ideológica. E que princípios são esses? Em primeiro lugar, diz-nos, o PS deverá romper “com terceiras-vias e outros artifícios retóricos que dominaram os partidos do socialismo democrático na Europa”, entre eles, obviamente, o Partido Socialista que nos governou com Guterres e, posteriormente, com José Sócrates. Depois, há-de defender a “austeridade”, em vez do habitual despesismo público, que era suposto produzir excelentes resultados económicos, graças ao célebre “efeito multiplicador”, conforme nos prometeram os últimos governos socialistas. Em seguida, “deve deixar de dar centralidade às causas da “nova esquerda” (aborto, casamento gay, divórcio sem culpa, etc.)”, que – veja-se lá! – “marcaram a governação de Sócrates”, como o próprio autor reconhece. Não satisfeito com isto, ainda sugere que os “fiéis de Sócrates” (sic) que ficaram na “primeira fila do Parlamento” vão para o diabo que os carregue, perdão, vão trabalhar para outro lado, chegando-se mesmo a interrogar se não haverá“nenhuma empresa que os contrate, nenhuma universidade que os queira?”. O autor não esclarece, porém, se o raciocínio se aplica igualmente aos que, mais humildes, se retiraram para as segundas e terceiras filas do hemiciclo. Sintetizando: o Partido Socialista deverá refundar-se fazendo o exacto contrário do que andou a fazer com Sócrates e os seus nos últimos anos. É o que se poderá chamar uma social-democracia para todas as ocasiões, caro professor.»

Um excelente artigo, a não perder, por Axel Kaiser, "The Paradox of the Outraged", de onde destaco os seguintes parágrafos:

«The perception that something is fundamentally wrong in Western societies explains why Hessel has sold millions of copies of his brief and provocative pamphlet, triggering social movements in France and Spain. It also explains the emergence of Occupy Wall Street in the United States, a movement that officially declares itself to be inspired by the Spanish acampadas ("camper-protestors"). The galvanization effect of Hessel's pamphlet has reminded us that intellectuals and opinion leaders, as Karl Popper insisted, have to be particularly careful and responsible with the ideas they proliferate. One should never forget Isaiah Berlin's warning that "when ideas are neglected by those who ought to attend to them — that is to say, those who have been trained to think critically about ideas — they sometimes acquire an unchecked momentum and an irresistible power over multitudes of men that may grow too violent to be affected by rational criticism."[1] This is a lesson of the history of Marxism and National Socialism that we cannot forget.

Dangerously, Hessel has failed to recognize that he is endorsing the same attitude that ended up in Nazism and Communism: collectivism. Indeed, both National Socialism and socialism were derived from a rejection of the individualistic philosophy that laid the foundations of Western civilization.

(...)

The fiction that government can safeguard a common good that transcends the diverse and irreducibly complex world of individual interests necessarily entails the idea that it can also provide for our necessities. This fallacy is the origin of the fatal myth of the welfare state — an idea brought about by French rationalist liberalism. This kind of liberalism, as Friedrich von Hayek noted, saw no limits in the power of human reason to plan social life and the economy, becoming thus the predecessor of collectivist movements such as socialism and fascism.

No one understood the implications of this myth better than Frédéric Bastiat, a French intellectual who is barely known in his own country. Writing shortly after the constitution of 1848 was created, Bastiat argued that unlike the Americans, who did not expect anything but from themselves, the French had transferred the province of social construction on to the abstraction of government. It was the responsibility of the state to elevate society to a higher level of morality, happiness, and material well-being.

(...)

Bastiat' s words turned out to be prophetic. The myth of the welfare state spread from France and Germany to the rest of the Western world, leading to an explosion of welfare transfers and an equal explosion of the people's expectations with regard to their so-called social rights.

Self-reliance was progressively replaced by a mentality of rights with no duties. As a result, a gigantic disconnect arose between what people are willing to pay in taxes and what they expect in return in the form of government benefits. Because promising welfare is the easiest way to win elections, politicians kept expanding the size of government over the decades. And because the public would not have tolerated an honest increase in taxes to finance the new welfare programs, governments started borrowing the money necessary to finance them. Thus, governments became dangerously in debt. Then the financial crisis came, to a large extent caused by government actions: welfare programs to make true the progressive "homeownership-society" dream in the United States created the structural conditions. Government-sponsored entities like Fannie Mae and Freddie Mac, who bought and guaranteed around 50 percent of the total US mortgage market, offered the financial vehicle to transfer the wealth; and the Federal Reserve provided the easy money necessary to finance it. In addition, the US government was borrowing and spending money at an all-time record in order to finance its warfare/welfare policies.

In Europe the situation was not that different. The creation of a single currency, again a government decision that in many cases was not even submitted to popular scrutiny through a referendum, enabled countries like Greece, Portugal, and Spain to borrow money at very low interest. The market rightly assumed that if some of these countries defaulted, Germany and France would rescue them. This explains why private investors considered Greek bonds to be as good as German bonds. Using this unique opportunity, politicians in southern countries started an orgy of credit. Their purpose was to win more elections through the promise of more welfare policies. Meanwhile, the European Central Bank was keeping interest rates artificially low, inflating housing bubbles in Spain and Ireland. For a time everyone was happy: politicians were being reelected, the people were getting new government benefits every year, bankers were making tons of money, and industries were booming. It was all an illusion. When the bubble burst in the United States, it quickly became clear that Europe's economic and fiscal situation was also unsustainable.

Now it's time to pay for the party. Inevitably, this means a dramatic reduction in our standard of living. Because people do not understand that the source of the crisis was government, as Bastiat predicted, they now go on the streets demanding even more of what caused the problem in the first place: government. That is the paradox of the outraged.»

A narrativa política europeia encontra no seu cerne, desde há décadas, o propalado Estado Social. As raízes deste datam de um dos grandes teóricos políticos da era vitoriana, Jeremy Bentham, pai do utilitarismo. Embora este fosse um defensor do laissez-faire e de um estado pouco intervencionista, o seu princípio utilitarista da “felicidade do maior número” inspirou muitos dos políticos britânicos do século XIX, contribuindo directamente para a justificação de uma crescente intervenção do estado na sociedade, acompanhada por uma expansão das suas competências administrativas.

No centro da Europa, Otto von Bismarck, feroz opositor do socialismo, aplicou programas de apoio social na Prússia e na Saxónia, e após a unificação alemã (em 1871) criou os alicerces do moderno conceito de Estado Social ao introduzir um sistema de segurança social com pensões de invalidez, doença e reforma e acesso a cuidados médicos providenciados pelo estado. O Chanceler alemão pretendia garantir a coesão social e impedir que eventuais descontentes pudessem ser ideologicamente tolhidos pelo socialismo de cariz mais radical, mas o mundo não se livrou de ver aplicados regimes políticos assentes no socialismo – fascismo, nazismo e comunismo – aquilo a que Friedrich A. Hayek chamou de “hot socialism”, por oposição ao “cold socialism” do Estado Social.

Após a II Guerra Mundial e no rescaldo da Grande Depressão, o Relatório Beveridge de 1942 propôs um amplo modelo de Estado Social que se tornou politicamente consensual, sendo perspectivado como uma terceira via entre o comunismo e o capitalismo, inspirando, portanto, a social-democracia. O princípio chave deste modelo é o conceito de justiça social que permitiu, por um lado, novas reivindicações por parte dos cidadãos em relação ao governo, mas por outro, permitiu também a este alargar discricionariamente os seus poderes em nome da justiça social.

Que o conceito de justiça social seja desprovido de sentido e se fundamente em pouco mais que a redistribuição de rendimentos para atingir propósitos políticos, é algo que não impediu que este se tornasse o mais eficaz argumento na discussão política contemporânea, servindo os propósitos de justificação de qualquer medida e rapidamente enfraquecendo a eventual oposição a esta. Acontece que, conforme Hayek assinala, ao contrário do socialismo original, o conceito de Estado Social não tem um significado preciso, e prova disto mesmo são os modelos diversificados aplicados em vários estados – assim como o debate de surdos ferido de morte pela demagogia, para o qual, em Portugal, o Partido Socialista liderado por José Sócrates contribuiu de forma determinante.

Certo é que, também de acordo com Hayek, nas sociedades industriais contemporâneas, não há razão, dados os níveis de riqueza alcançados, para não garantir um mínimo de segurança económica a todos os cidadãos, sem que tal coloque em causa a liberdade individual, até porque ao estado compete assegurar a manutenção da regras gerais de conduta e funcionamento da ordem alargada da sociedade, deixando aos indivíduos uma larga esfera de liberdade individual, mas também providenciar bens e serviços que o mercado não produz ou não pode produzir adequadamente. O problema surge quando o estado não se confina a si próprio e, legitimando e disfarçando as suas intenções sob o manto da justiça social, acaba por utilizar os seus poderes coercivos (por exemplo, a capacidade de cobrar impostos), para atingir propósitos políticos não consensuais na sociedade, reclamando ainda direitos sobre determinadas áreas da vida desta, e criando uma miríade de instituições que actuem nestas áreas. Este alargar das competências do governo fundado na distribuição de recursos e rendimentos, para além de distorcer o funcionamento da economia de mercado, levou ao enorme crescimento de um aparelho para-governamental que consiste em associações comerciais, sindicatos e organizações profissionais que tentam captar favores governamentais em troca do seu apoio político.

Foi desta forma que durante a segunda metade do século XX assistimos a um aumento exponencial de clientelas políticas e dependentes do estado e à captura deste por grupos de interesses organizados, degenerando o modelo do Estado Social em algo que vai muito para lá dos seus alegados propósitos de bem-estar social (saúde, educação, segurança social). Mais grave ainda, os defensores do intervencionismo estatal – sejam comunistas, socialistas ou social-democratas – não compreendem que foi precisamente o Estado Social que acabou por quebrar muitos dos vínculos tradicionais entre os indivíduos, tornando-os mais isolados e mais egoístas (num sentido pejorativo), e deixando-os à mercê de máquinas burocráticas que assumem crescentemente características de organizações ou sociedades de pendor totalitário.

Se queremos manter os propósitos do Estado Social, este necessita de uma refundação urgente que o resgate dos seus efeitos verdadeiramente anti-sociais e lhe dê sustentabilidade financeira. Não é financeira nem moralmente viável continuar a aumentar impostos para sustentar um modelo social degenerado. E o facto de, em Portugal, termos levado o endividamento externo (e toda a dívida estatal significa impostos futuros) a níveis que estão muito para lá do aceitável é mais que suficiente para nos fazer pensar nisto, porquanto está indelevelmente colocado em causa o princípio da solidariedade inter-geracional. Chegamos ao actual estado de coisas com a nossa liberdade cada vez mais reduzida, obrigados à submissão para que nos seja possível sobreviver, enquanto a União Europeia vai navegando à vista nesta crise das dívidas soberanas que arrisca fragmentar ou aprofundar o processo de integração europeia.

Entretanto, considerando o acordo com a Troika FMI/BCE/CE, temos uma apertada margem temporal para operar uma verdadeira reforma estrutural que diminua o peso do estado na economia e na sociedade, o que passa por extinguir milhares de organismos, institutos, fundações e privatizar ou também fechar muitas das empresas do sector empresarial estatal. Nesta matéria, o Orçamento Geral do Estado para 2012 será a prova de fogo do actual governo PSD-CDS. Simultaneamente, precisamos também de pensar o nosso lugar no Mundo. O vector europeísta da nossa política externa está cada vez mais esgotado e esta, que sempre serviu para que procurássemos no exterior recursos para nos desenvolvermos internamente, precisa de se virar para onde estes existem e onde, ainda por cima, os seus detentores nos são histórica e culturalmente próximos. O Atlântico sempre foi o principal vector desta, até 1974. Talvez esteja na altura de recuperar esta orientação para que, como escreveu Fernando Pessoa, possamos cumprir Portugal. 

(Artigo originalmente publicado no primeiro número do Lado Direito, jornal da Concelhia de Lisboa da JP, conforme aqui referido.)

Via O Insurgente, um excelente artigo de Gary North, de que destaco o seguinte:

Understand what has happened in 2011 in Great Britain. This is not social revolution. There is no list of grievances. There are no spokesmen. This is well-organized banditry. This is the most dangerous of all mobs: one without a leader to negotiate with or arrest.

Why the riots? The Left's party line never changes: not enough jobs, not enough state welfare. You can read it here. The article says the riots may be coming to the United States. I thoroughly agree.

I have a different analysis regarding the causes. First, there is state-funded education, k-12 (or dropping out). Second, there are minimum wage laws, which hit black teenage males most of all. Third, there is a complete breakdown of families, subsidized by state welfare. Fourth, there is envy. Fifth, there is jealousy. Sixth, the cost of organizing violence is falling steadily. The fun and excitement of violence are tempting to young men with no roots and no fathers at home. When you have a falling price for a forbidden fruit, you get riots. Combine it with racial hatred and a life of envy, and you get riots.

The jealous steal. The envious burn. They're already in a city near you.

There will be an incident. There always is.

There may be a riot. If there is, governments will react. Freedoms will be removed. Voters will cheer.

Violence feeds on itself.

 (Fotografia do Telegraph)

É curioso assistir ao debate ideológico quanto aos distúrbios em Londres. A maior parte dos analistas não vai além da superfície nem se apercebe que o seu quadro explicativo está pelo menos ultrapassado, se não mesmo errado, distorcendo a realidade para que esta se possa encaixar nas suas lentes redutoras e interpretações guiadas por motivos de carácter pessoal e agendas políticas pouco escondidas, para que se possam justificar as teorias baseadas no mito do bom selvagem e na falácia do nascido livre.

Ler John Gray (“Gray’s Anatomy”, que referi, por exemplo, aqui) e Roger Scruton (“As Vantagens do Pessimismo”) ajuda a perceber o que se está a passar, especialmente este último, que no capítulo intitulado precisamente “A falácia do nascido livre” evidencia a degenerescência do sistema educacional britânico, fruto da sujeição às progressistas teorias do eduquês, onde o professor não é professor, não lhe competindo transmitir conhecimento e muito menos valores éticos, mas simplesmente ser amigo e compreensivo para com as expressões individuais dos alunos, como se estes não tivessem que ser enquadrados pela sociedade, devendo ser esta a curvar-se perante os seus caprichos.

Obviamente que, juntando a isto a guetização social promovida pela social-democracia, esta é a receita perfeita para criar indivíduos que vivem mentalmente à margem da sociedade, não acolhendo os valores desta e desrespeitando-a sem qualquer pudor. Não deixa de ser paradoxal, como Scruton assinala, que os valores liberais fossem responsáveis por um sistema de educação que promovia verdadeiramente a tão propalada igualdade de oportunidades – ele próprio exemplo disso, sendo de origens humildes, tendo frequentado um liceu público e conseguido entrar na Universidade de Cambridge –, ao passo que as modernas teorias progressistas, quando acolhidas no sistema educacional britânico, foram a pedra de toque para a degenerescência deste, que fica bem patente naquele que é o melhor texto que li até ao momento sobre o assunto.

Entre a violência inerente ao Homem em que os pessimistas antropológicos crêem, o hobbesiano estado de natureza onde a violência e o desrespeito pela propriedade privada e alheia são a regra, e a teorização de Le Bon e Freud sobre as multidões, talvez a explicação para o que se passa em Londres seja mais simples do que crêem as esquerdistas teorias sociológicas de literatura de justificação, que nem chegam a ser de explicação mas apenas de desculpabilização – as mesmas que são responsáveis pela já referida degenerescência do sistema educacional, pelo relativismo moral, fragmentação ética e desrespeito pela autoridade.

Recordo as aulas do meu primeiro ano de licenciatura, quando aprendi que Le Bon e Freud explicaram que nas multidões acontece uma perda de discernimento e da vontade própria individual, dissolvendo-se os indivíduos numa massa, acabando estes por regredir até um estado mental primitivo onde predomina o inconsciente, que permite aceitar sem entraves as ideias que passam dos líderes para a massa. Freud explica este processo pela regressão da libido, em que cada indivíduo acaba por estar relacionado com os outros através de laços libidinais. A massa adquire desta forma um sentimento de invencibilidade, precisamente pela regressão mental que ocorre, sendo extremamente sugestionável, pelo que tão facilmente pode ser heróica quanto criminosa.

As teorias esquerdistas que pretendem explicar fenómenos como os de Londres centram-se em generalizações assentes no descontentamento social gerado pela exploração do indivíduo pela sociedade capitalista, como se cada indivíduo pudesse ser reduzido a um perfil assente em meia dúzia de traços de carácter e introduzido num grupo composto por outros indivíduos com experiências pessoais idênticas, perfis similares e, derivado disto, propósitos comuns e bem definidos, ou seja, uma ordem de organização. Mas aquilo a que assistimos é a uma ordem espontânea de violência e pilhagem, onde há perfis individuais muito diversos e onde não há uma causa, um propósito comum bem definido para o qual todos os elementos da ordem trabalham, mas apenas um objectivo abstracto que pode nem se encontrar articulado e explícito na mente de muitos dos indivíduos que compõem a massa: desafiar a autoridade do Estado. O que se observa são indivíduos que se consideram na liberdade de fazer tudo (a falácia do nascido livre), destruindo e pilhando propriedade alheia, acabando esta ordem espontânea por reconciliar os propósitos isolados de cada um deles. Uns roubam produtos electrónicos, outros roubam cosméticos, outros obrigam quem se lhes atravesse no caminho a despir-se e roubam as roupas. Outros há que preferem descarregar a sua fúria nos agentes policiais, nos carros que encontram e nas montras, partindo tudo. No meio disto, a desculpa de que a violência foi gerada pela morte de um criminoso às mãos da polícia, apresenta-se como muito fraca e mesmo inválida se pensarmos que Londres é uma cidade com um elevado grau de criminalidade, onde diariamente ocorrem homicídios.

Por outro lado, muitos, em especial à direita, preferem apontar o multiculturalismo como estando na origem deste fenómeno, proclamando o seu fim. Na minha modesta opinião, parece-me precisamente o contrário e que, aliás, estamos perante um triunfo do multiculturalismo. É curioso que observemos jovens brancos e pretos juntos nestes distúrbios a destruírem indiferenciadamente as montras que lhes aparecem pela frente, de onde não escapam, por exemplo, as lojas de indianos. Por outro lado, vemos também indivíduos das mais diversas etnias juntos em operações de limpeza da cidade. Julgo, por isso, que o multiculturalismo não é tido nem achado neste fenómeno, a não ser para evidenciar o seu triunfo. Neste caso, o multiculturalismo não explica as clivagens e a violência, que também apenas em parte podem ser explicadas em virtude das condições sociais e falta de perspectivas de emprego. Se é certo que alguns destes jovens terão razões para tal, também é certo que adolescentes de 13 ou 14 anos não têm qualquer consciência sobre isto, assim como muitos dos participantes que já foram detidos são estudantes universitários ou até já têm emprego.

Resumindo e finalizando, talvez as teorias explicativas clássicas, à esquerda à direita, com as suas generalizações não aplicáveis neste caso, estejam desactualizadas e não nos permitam explicar e compreender de forma significativa o fenómeno dos tumultos em Inglaterra. Trata-se apenas de uma amálgama de jovens que se sentem invencíveis e cheios de adrenalina ao desafiar a autoridade do Estado e violar e pilhar a propriedade privada e pública, o que é um sub-produto do relativismo moral que se apoderou do sistema educacional, da demissão dos pais do processo de inculcamento dos valores da sociedade nos filhos e da guetização. David Cameron tem uma excelente oportunidade para mostrar do que é feito e enviar uma forte mensagem a todo o Ocidente. Aguardemos para ver as cenas dos próximos capítulos.