Estado Sentido

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permita uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potencia as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

Ambrose Evans-Pritchard (via Pedro Arroja):

Professor Christopher Sims, a US expert on monetary policy, said EMU policy makers had not sorted out the basic design flaws in monetary union, and are driving Club Med nations into deeper trouble by imposing pro-cyclical austerity.

"If I were advising Greece, Portugal or even Spain, I would tell them to prepare contingency plans to leave the euro. There is no point being in EMU if all that happens when you are hit with a shock is that the shock gets worse," he said.

"It would be very costly to leave the euro, a form of default, but staying in the euro is also very costly for these countries. The Europeans have created a system that is worse than the Gold Standard. Countries are in the same position as Latin American states that borrowed in dollars," he said.

É cansativo ver repetida, quase ad nauseam, a ideia de que a Alemanha não tem qualquer responsabilidade na crise que o Velho Continente vem atravessando. Desta feita, e motivando este meu post, li-a num texto do João Távora. Curiosamente, não me recordo de ter visto qualquer dos proponentes desta narrativa suportarem-na com argumentos, dados, factos históricos. A explicação é simples e talvez fique a dever-se ao facto de muitos confundirem as suas crenças e vontade de recriminar Portugal, os portugueses e os seus líderes políticos - que também têm responsabilidades, e muitas, na crise que atravessamos, mas não são exclusivas -  com a realidade: é que aquilo que defendem está errado. É, apenas e só, wishful thinking. Isto motivou-me, já há uns bons meses, a investigar as origens da crise do euro, o que resultou num ensaio que apresentarei nesta conferência.

Começando no estabelecimento da União Económica e Monetária - em que prevaleceu a visão do Bundesbank de um BCE inspirado no seu modelo, centrado quase exclusivamente na estabilidade de preços -, que não era e continua a não ser uma Zona Monetária Óptima, circunstância agravada pela inexistência de uma união orçamental que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta, o que a torna propensa a choques assimétricos; passando por uma fragilidade estrutural essencial para a compreensão da crise, segundo Paul De Grauwe, que é a perda da capacidade de os países emitirem dívida numa moeda própria, emitindo-a numa moeda que não controlam, pelo que estão, assim, mais facilmente à mercê dos mercados financeiros e podem ser rapidamente precipitados por estes para um default; e chegando aos anos da crise do euro, em que o diagnóstico da crise da dívida soberana grega foi erradamente generalizado a outros países, conforme Jay Shambaugh sublinha, servindo como justificação para prescrever pacotes de austeridade e reformas estruturais que, per se, não são suficientes para superar os constrangimentos resultantes das fragilidades estruturais da UEM, conclui-se que estas fragilidades não só resultam da perspectiva alemã aquando das negociações que levaram ao seu estabelecimento, como aproveitam actualmente à Alemanha. Hans Kundnani assinala que a actual situação, com um euro fraco (segundo Andrew Moravcsik, a taxa de câmbio real da Alemanha, actualmente, está 40% abaixo do que estaria se o país ainda tivesse o marco alemão), é a ideal para a economia alemã baseada nas exportações e avisa que o narcisismo económico da Alemanha coloca toda a Zona Euro em causa. Assim, a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro, e, em parte em resultado disto, encontra-se de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Ulrich Beck resume de forma lapidar esta situação em A Europa Alemã: "Como a Alemanha é o país mais rico, agora é ela que manda no centro da Europa." A austeridade imposta erradamente aos países sob resgate financeiro permite à Alemanha manter este status quo em que, nas palavras de Moravcsik, ao "utilizar uma moeda subvalorizada para acumular excedentes comerciais, a Alemanha actua como a China da Europa."

Por tudo isto, caro João, o que é uma fatalidade para nós portugueses – e outros como nós –  é persistir no erro de acreditar na narrativa da desresponsabilização alemã, que não tem correspondência com a realidade. Fatalidade esta que se torna particularmente trágica atendendo a que muitos dos decisores políticos acreditam nesta narrativa, pelo que, ingenuamente ou não, acabam frequentemente a servir mais os interesses alemães do que os interesses das nações que os elegem.

Como diria o Dragão, "há marasmos mentais que eu, de todo, dispenso." Um deles, muito em voga, tem a ver com a tão propalada necessidade de aumentar a produtividade, que por sua vez contribui para aumentar a competitividade, o que levará, inevitavelmente, ao crescimento económico. Ora, na prática a teoria é outra, por uma razão muito simples: nós estamos inseridos numa zona monetária incompleta e frágil, na terminologia de Paul De Grauwe. Em qualquer zona monetária deste tipo, i.e., onde não existe uma união orçamental nem mecanismos que permitam, por via da redistribuição, disseminar a actividade económica de forma a corrigir desequilíbrios e a evitar ou, pelo menos, tornar menos dolorosos os choques assimétricos a que uma zona monetária destas está por defeito sujeita, a economia mais forte torna-se dominante e gera excedentes à custa dos défices das economias mais fracas. Tal como no Sistema de Bretton Woods os EUA tornaram-se o hegemon, e no Sistema Monetário Europeu esse papel foi desempenhado pela Alemanha, com o Bundesbank a definir as políticas monetárias que eram do interesse da Alemanha, obrigando os restantes países a ajustarem-se a estas, na União Económica e Monetária é novamente a Alemanha o país dominante, consequentemente, sendo o único país com uma política monetária autónoma - com a agravante de, na UEM, termos uma moeda única.

Ora, como ainda recentemente assinalou Andrew Moravcsik, o euro está subvalorizado em cerca de 40% em relação à economia Alemã. Quanto aos países da periferia, é razoável estimar que esteja sobrevalorizado também em cerca de 40%. As implicações da entrada do euro foram diversas nestes dois tipos de países. Enquanto na Alemanha aumentou muito a competitividade externa, no caso português diminuiu-a acentuadamente, conforme Luciano Amaral faz notar, colocando ainda a dívida externa portuguesa numa trajectória insustentável, como Ricardo Cabral evidencia. 

O que é que isto significa? Que não há, por muito que queiram, reformas estruturais - por mais que estas sejam necessárias e devam ser encetadas, o que não contesto, bem pelo contrário - e aumentos de competitividade que nos valham se a UEM (e a UE) não for reformada ou pura e simplesmente dissolvida, ou se nós não nos retirarmos desta. Nem sequer uma reestruturação da dívida, mantendo-se tudo o resto igual, resolverá os nossos problemas, podendo apenas adiá-los e a uma nova crise por mais alguns anos. A Alemanha está muito confortável com a sua posição económica dominante, que Hans Kundnani caracteriza como narcisimo económico, e sendo também a potência que, como Ulrich Beck assinala, manda na União Europeia, não é de esperar que altere a sua linha política. Acreditar que, com estes apertados garrotes, é possível aumentar a produtividade e a competitividade e gerar um crescimento económico que leve a uma diminuição acentuada do nível de desemprego e a gerar excedentes que nos permitam pagar a dívida, ou seja, acreditar que podemos tornar-nos iguais à Alemanha, é apenas, como Peter Hall afirma, "outra daquelas miragens que se atravessa no caminho de soluções genuínas para os problemas."

Torna-se quase impossível determinar quais as consequências do controlo bancário que está a ser inaugurado na Eurozona. Qualquer que seja a designação do evento e a língua que se escolha (bank run, capital flight, corrida aos bancos, fuga de capital...), amanhã haverá uma reacção instintiva de uma comunidade alargarda de depositantes que passou a temer as instituições financeiras de um modo ainda mais intenso. A confiança no sistema bancário foi quebrada. Um sistema que agora tem rachas que estão a deixar entrar água, muita água. Nessa medida, e assumindo-me como uma pessoa não totalmente esclarecida, venho por este meio partilhar convosco algumas medidas de protecção para os tempos que se avizinham ainda mais difíceis. Independentemente do grau de riqueza ou pobreza de cada um, a noção de preservação de valor faz parte da consciência de qualquer pessoa. Sabemos que alguns bens mantêm o seu valor de um modo mais eficaz do que outros. Uma viatura, que não deixa de ser um péssimo investimento, tem um prazo de validade mais longo do que um iogurte natural. E essa questão de validade bate agora à porta de cada um com muita insistência. Esse cobrador de dúvidas não se vai embora e não veste um fraque. Perguntemo-nos então, o que poderá ser feito para minimizar os efeitos da confiscação financeira que se iniciou no Chipre e que  se arrastará a outros belos destinos Europeus? Proponho que o aforrador, seja qual fôr a expressão das suas poupanças, passe a pensar em termos práticos. Se isto começar a descambar de um modo muito feio, a divisa Euro, cairá em descrédito, e naturalmente seremos obrigados a procurar outros veículos para salvar as mulheres e as crianças da nau do dinheiro. Começo por indicar que a diversificação será a pedra angular para minimizar os efeitos da volatilidade que iremos sentir. Há que espalhar o mal (o bem!) pela aldeia. Os Euros que estão depositados na sua conta podem ser retirados da mesma, mas procedendo a uma simples operação de transmutação. Uma operação de mudança de sexo - a conversão cambial. Ou seja, refiro-me à aquisição de Dólares Americanos, Francos Suiços ou Coroas Norueguesas. Falo de notas físicas que deverão ficar à guarda dos proprietários e nunca colocadas sob o controlo de gestores de conta, esses inimigos que andam aí à solta. Uma solução consiste em armazenar as notas numa caixa-forte. Existem  empresas especializadas na tutela de bens de clientes a troco de um pequeno módico pelo arrendamento do espaço. A outra "divisa" histórica a considerar será o Ouro. Nada mais que pequenas barras que podem ser adquiridas em diversos tamanhos, com diferentes expressões de onças e valor. Para se ter uma noção, é possível começar com lingotes que custam um pouco mais de 100 euros. Não desejo ser alarmista nem sensacionalista. Teria sido entendido como um perfeito louco se recomendasse estas soluções há um par de anos, por exemplo durante a festa de uma Expo 98 ou de um Euro 2004. A história parece ser mais rápida agora, porventura porque ainda somos lentos na avaliação de risco que (não) fazemos, e não percepcionamos a urgência da situação em que nos encontramos, porque estamos entretidos a ver a bola passar. Passamos a viver numa época de favas descontadas. Resta-nos agora invocar Noé e tentar evitar a desgraça de um dilúvio que já afogou uma ilha e que irá galgar as margens do continente. Incontinente.