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O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa promove um ciclo de webinars subordinado ao tema "A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva". As sessões serão realizadas via Zoom, estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do CAPP

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publicado às 11:36

Most things may never happen: this one will

por Samuel de Paiva Pires, em 28.04.20

Philippe de Champaigne - Still Life With A Skull (

(Philippe de Champaigne,  Vanité)

Os sinais vinham sendo emitidos há vários dias, pelo que dificilmente poderíamos ter sido surpreendidos pela decisão de terminar o estado de emergência e levantar o confinamento, ainda que passemos à situação de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil. Ao contrário do que inicialmente pensei e advoguei, o Governo não teve engenho nem arte para reorientar a actividade económica, sendo apenas de esperar que, pelo menos, tenha conseguido assegurar o reforço da capacidade instalada do SNS para dar resposta à pandemia e aos restantes cuidados de saúde.

Por outro lado, as decisões titubeantes da União Europeia continuam a não ser especialmente tranquilizadoras, deixando a resposta à crise económica em grande medida do lado dos Estados. Setenta anos de paz, o desgaste da autoridade do Estado soberano, o peso exagerado do mercado nas decisões políticas, uma moeda única que é um colete-de-forças e a hegemonia alemã no processo decisório europeu deixaram-nos numa situação de fragilidade para lidar com o que actualmente enfrentamos.

Nesta crise originada pela pandemia, pelas suas particularidades, chegámos então ao momento que provavelmente levará a um aumento do número de casos e de mortes, a tal segunda vaga que eventualmente nos devolverá ao confinamento daqui a não muito tempo. Haverá uma solução óptima para os dilemas que enfrentamos? Provavelmente não. E como não podemos recriar em laboratório a totalidade da realidade social, resta-nos proceder por tentativa e erro, o que terá custos humanos e económicos - não sendo despiciendo recordar que todos os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Muito provavelmente, acabará por sair mais caro, quer em vidas, quer financeiramente.

Diria um resignado que as coisas são o que são e que, numa altura em que o anormal começa a parecer um novo normal, é preciso tentar restaurar a normalidade do sistema (aquilo que em teoria dos sistemas se chama homeoestase). Talvez assim seja. Mas não deixa de me recordar a imagem de soldados a sair das trincheiras da I Guerra Mundial e a avançar para uma morte quase certa e o poema Aubade de Philip Larkin:

I work all day, and get half-drunk at night.   
Waking at four to soundless dark, I stare.   
In time the curtain-edges will grow light.   
Till then I see what’s really always there:   
Unresting death, a whole day nearer now,   
Making all thought impossible but how   
And where and when I shall myself die.   
Arid interrogation: yet the dread
Of dying, and being dead,
Flashes afresh to hold and horrify.

The mind blanks at the glare. Not in remorse   
—The good not done, the love not given, time   
Torn off unused—nor wretchedly because   
An only life can take so long to climb
Clear of its wrong beginnings, and may never;   
But at the total emptiness for ever,
The sure extinction that we travel to
And shall be lost in always. Not to be here,   
Not to be anywhere,
And soon; nothing more terrible, nothing more true.

This is a special way of being afraid
No trick dispels. Religion used to try,
That vast moth-eaten musical brocade
Created to pretend we never die,
And specious stuff that says No rational being
Can fear a thing it will not feel, not seeing
That this is what we fear—no sight, no sound,   
No touch or taste or smell, nothing to think with,   
Nothing to love or link with,
The anaesthetic from which none come round.

And so it stays just on the edge of vision,   
A small unfocused blur, a standing chill   
That slows each impulse down to indecision.   
Most things may never happen: this one will,   
And realisation of it rages out
In furnace-fear when we are caught without   
People or drink. Courage is no good:
It means not scaring others. Being brave   
Lets no one off the grave.
Death is no different whined at than withstood.

Slowly light strengthens, and the room takes shape.   
It stands plain as a wardrobe, what we know,   
Have always known, know that we can’t escape,   
Yet can’t accept. One side will have to go.
Meanwhile telephones crouch, getting ready to ring   
In locked-up offices, and all the uncaring
Intricate rented world begins to rouse.
The sky is white as clay, with no sun.
Work has to be done.
Postmen like doctors go from house to house.

publicado às 20:54

Enganos em tempos de coronavírus

por Samuel de Paiva Pires, em 31.03.20

O primeiro engano: a dicotomia entre salvar vidas vs. salvar a economia. Como escreveu há dias Steve Horwitz, os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Qualquer das opções (manter a actividade económica a decorrer normalmente e aumentar o grau de propagação do vírus e os seus efeitos a longo prazo vs. quarentena e distanciamento social com a consequente redução na actividade económica, mas com controlo do vírus e relançamento da actividade económica a curto e médio prazo) tem custos económicos. A política é a arte do possível, pelo que quanto à tomada de decisão sobre políticas públicas, não só a primeira opção é moralmente superior como é também a que, numa análise custo-benefício, provavelmente será menos dispendiosa, segundo dois estudos (este e este) referidos por Cass Sunstein. Como é óbvio, requer um forte pacote estatal de estímulo à economia, que no caso de países detentores de moeda própria é mais fácil e rapidamente implementável, o que me leva ao próximo ponto.

O segundo engano: a ideia de que os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte com os “eurobonds” e/ou a impressão de dinheiro pelo BCE. Esta narrativa popular tem feito escola até entre muitos cidadãos de países do sul, sendo visível uma quantidade não-negligenciável dos seus adeptos, muitos deles defensores também da estratégia de salvar a economia em detrimento de vidas humanas aflorada no ponto anterior. Para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Acresce que o actual choque é simétrico, afecta todos os países, ao contrário do choque assimétrico da crise do euro, típico de uma união monetária com as características que enunciei noutro post. O importante a reter é que percebem tanto de uniões monetárias e política internacional como eu percebo de crochê. Se o país dependesse deles enquanto governantes, morreria boa parte da população e outra grande parte ficaria debilitada, o SNS ficaria arruinado e a retoma económica seria uma miragem à distância de várias décadas.

Na origem destas posições parece-me estar a incapacidade de encarar e lidar com uma problemática que provoca imensas mudanças em tantos sectores das nossas vidas e terá consequências que ainda não conseguimos vislumbrar na sua totalidade e probabilidade, embora não sejam inimagináveis. Muitas empresas irão fechar e muitas deveriam fazê-lo o mais rapidamente possível para não se sobreendividarem e desperdiçarem recursos financeiros e humanos em actividades que não serão viáveis durante bastante tempo (estou a pensar especialmente no sector do turismo), muito provavelmente teremos de nacionalizar empresas de sectores estratégicos (ocorre-me desde logo a TAP), a taxa de desemprego vai disparar, tendo o subsídio de desemprego e as políticas sociais de amparar grande parte da população enquanto esta se reconverte para outros sectores de actividade, não sendo de colocar de lado a possibilidade de implementação de medidas como o Rendimento Básico Incondicional. Quem mais rapidamente se adaptar e transformar em face da mudança, mais depressa conseguirá ultrapassar os efeitos negativos desta.

Já Edmund Burke salientava que “Todos temos de obedecer à grande lei da mudança. É a mais poderosa lei da Natureza, e porventura o meio da sua conservação,” e que “Um estado sem os meios de alguma mudança encontra-se sem os meios da sua conservação”, um eco daqueles ensinamentos de Maquiavel a respeito da capacidade de adaptação do príncipe, de quem afirma ser “preciso que ele tenha um ânimo disposto a virar-se consoante os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe mandam.” Como Diogo Pires Aurélio sublinha a propósito da obra do florentino, “O hábito (…) molda uma maneira de agir e, nessa medida, reduz a capacidade de improvisação e adaptação.” E como a política é “por definição uma actividade que se defronta irremediavelmente com a novidade, uma vez que a mudança dos tempos é inevitável: ou se é capaz de os mudar ou há um outro que os muda, ou se triunfa ou se perde.”

Nos tempos relativamente estáveis das últimas décadas, se quiserem, de normalidade, com mudanças relativamente moderadas, a economia tomou precedência sobre a política. Mas não vivemos tempos normais e os quadros mentais da cartilha neo-liberal não servem para estes tempos. E saliento a palavra cartilha, porque os nossos aprendizes de neo-liberais deviam ler mais um dos pais do neo-liberalismo, Friedrich Hayek, de cujo Law, Legislation and Liberty deixo um excerto:

The basic principle of a free society, that the coercive powers of government are restricted to the enforcement of universal rules of just conduct, and cannot be used for the achievement of particular purposes, though essential to the normal working of such a society, may yet have to be temporarily suspended when the long-run preservation of that order is itself threatened. Though normally the individuals need be concerned only with their own concrete aims, and in pursuing them will best serve the common welfare, there may temporarily arise circumstances when the preservation of the overall order becomes the overruling common purpose, and when in consequence the spontaneous order, on a local or national scale, must for a time be converted into an organization. When an external enemy threatens, when rebellion or lawless violence has broken out, or a natural catastrophe requires quick action by whatever means can be secured, powers of compulsory organization, which normally nobody possesses, must be granted to somebody. Like an animal in flight from mortal danger society may in such situations have to suspend temporarily even vital functions on which in the long run its existence depends if it is to escape destruction.

publicado às 20:50

Para grandes males, grandes remédios

por Samuel de Paiva Pires, em 27.03.20

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potenciou as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

publicado às 17:06

A crítica é a alma das democracias liberais

por Samuel de Paiva Pires, em 16.09.19

Hoje escrevo no Observador sobre como o processo de crítica imanente é central nas democracias liberais e na competição entre estas e potências revisionistas não-democráticas, como a China e a Rússia, que visam subverter a ordem internacional liberal. Aqui fica uma passagem:

A superioridade, nas mais diversas áreas, das sociedades demo-liberais em relação às não-democráticas resulta em larga medida deste processo de crítica que opera através da liberdade de expressão, do debate público, da concorrência e da inovação, permitindo às sociedades corrigirem o seu rumo com base nas experiências passadas, mudando de forma gradual, reformista ou evolucionista, não de forma revolucionária, como frequentemente acontece em sociedades fechadas.

(também publicado aqui.)

publicado às 00:41

Assobiar para o lado

por Samuel de Paiva Pires, em 20.08.19

A emergência do populismo no seio das democracias liberais, a perda de hegemonia dos EUA no sistema internacional, a ascensão da China e o ressurgimento da Rússia, ambas potências revisionistas e claras ameaças à zona de paz liberal, o Brexit e o futuro de uma União Europeia dominada por uma Alemanha encantada com Putin, as alterações climáticas, a crise dos refugiados, a cibersegurança e as guerras de informação e desinformação no ciberespaço fomentadas pela Rússia e China e nós o que discutimos? Petições a favor e contra um museu dedicado a Salazar, já depois da crise dos combustíveis, dos incêndios sempre reveladores da nossa aversão ao planeamento sistematizado, da importação dos espantalhos racistas dos estudos pós-coloniais, da sempre presente ideologia de género e da restante espuma dos dias alimentada pelos ciclos noticiosos e pelas shitstorms nas redes sociais. Sem embargo de a esfera pública numa sociedade livre dever comportar os mais diversos temas, entretanto, num mundo cada vez mais globalizado e perigoso, cá continuamos, neste cantinho à beira-mar plantado dominado por certa sociedade de corte composta por caciques e carreiristas partidários e umas quantas dúzias de famílias, sem darmos prioridade à política externa e andando essencialmente a reboque dos parceiros europeus. Já dizia Rodrigo da Fonseca que "nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.

publicado às 17:11

Brexit: uma teoria da estratégia de Theresa May

por Samuel de Paiva Pires, em 15.01.19

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David Cameron, que era contra a saída do Reino Unido da UE, prometeu e realizou o referendo do Brexit, tendo-se demitido na sequência deste. Nigel Farage, Boris Johnson, Michael Gove e companhia fizeram uma campanha demagógica pelo Leave e a seguir puseram-se ao largo - excepção para Johnson, que ainda conseguiu demonstrar ao mundo, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que é mais pateta do que se pensava. Theresa May fez campanha pelo Remain e, numa atitude que tanto pode ser vista como contraditória (à luz da weberiana ética da convicção) ou patriótica (à luz da ética da responsabilidade), manteve-se ao leme do Governo britânico, sendo a principal responsável por implementar uma decisão de que discorda e tendo várias vezes rejeitado a possibilidade de se realizar um novo referendo.

 

Tenho, sobre este assunto, já de há algum tempo a esta parte, uma teoria parcialmente explicativa e parcialmente preditiva (ainda que bastante especulativa), que vou aqui arriscar colocar, finalmente, por escrito. O mais provável é que esteja errada, mas na remota hipótese de vir a mostrar-se certa, lembrem-se que a leram aqui primeiro.

 

May tem estado, ao longo dos dois últimos anos, num putnamiano jogo de dois níveis. À luz deste modelo de análise de negociações internacionais, no nível ou tabuleiro de xadrez nacional ou doméstico, May lida com uma maioria de agentes políticos favorável ao Leave e uma sociedade civil fragmentada mas cuja maioria provavelmente votaria a favor do Remain caso se tivesse realizado um novo referendo. No entanto, esta probabilidade poderia ser contrariada por uma nova campanha demagógica a favor do Leave, desta feita até exageradamente focada na crítica a Theresa May, pelo que, mais uma vez, corria-se o risco de a campanha e o resultado do referendo espelharem essencialmente questões e lutas políticas internas. 

 

Por outro lado, no tabuleiro internacional, o governo britânico encetou duras negociações com a União Europeia, tendo chegado a um acordo que, não sendo ideal e não agradando a ninguém, parece ser o possível - algo que tantas vezes acontece em política. Boris Johnson, Jeremy Corbyn e afins consideram que conseguiriam fazer mais e melhor e acham que ainda há forma de obter um acordo em que o Reino Unido consiga eat the cake and have it too, contra todas as evidências no sentido contrário. 

 

A estratégia que May poderia adoptar para maximizar as possibilidades de um novo referendo ter como resultado a permanência do Reino Unido na UE foi precisamente a que adoptou até agora, utilizando aquilo que me parece poder ser inspirado na brinkmanship. No nível internacional, foi negociando o acordo possível para, no nível nacional, ao mesmo tempo que ia rejeitando a realização de um novo referendo por o resultado ser ainda algo incerto, mostrar à sociedade civil que a decisão de saída será prejudicial aos interesses do Reino Unido e reduzir o espaço de manobra dos seus adversários políticos que acham que seria possível negociar um bom acordo. Os adversários de May, ao contrário do que muitos poderiam pensar, não estão no nível internacional, não são a UE nem os negociadores europeus. Pelo contrário, estes foram essenciais para a sua estratégia. Os seus verdadeiros adversários estão no nível doméstico e foi em relação a estes que utilizou a brinkmanship, ou seja, que conduziu este processo a um ponto de tal forma perigoso que lhe permita finalmente ter a vantagem suficiente sobre estes, não para garantir a sua posição de Primeira-ministra - bem pelo contrário -, mas para almejar realizar um novo referendo com uma elevada probabilidade de o resultado ser o da permanência na UE. A votação de hoje no parlamento britânico, que May sabia antecipadamente que iria perder, foi apenas mais um passo na estratégia da Primeira-ministra de reforçar a percepção, na sociedade civil britânica, da irresponsabilidade da maioria dos seus políticos. 

 

Como escrevi acima, é provável que esteja enganado. Mas na remota hipótese de estar certo, a esta luz, May revelar-se-ia uma estadista de elevadíssima craveira, alguém que se arrogou a responsabilidade de manobrar um dos mais perigosos, incertos e complexos processos políticos contemporâneos, com evidentes prejuízos para a sua carreira política, mas que teria salvaguardado o Reino Unido e a União Europeia dos ímpetos demagógicos e irresponsáveis de uns quantos outros políticos. Certo é que o processo ainda não terminou e os próximos dias serão decisivos. Aguardemos.

publicado às 20:27

Não faz diferença horária alguma

por John Wolf, em 31.08.18

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O relógio democrático da União Europeia determinou que não deve haver mudança da hora de Verão para aquela de Inverno. Para dizer a verdade, estou verdadeiramente a borrifar-me para a matéria, especialmente tendo em conta que me encontro em Portugal. Sarcasmos, cinismos ou entropias à parte, este país vive no seu próprio fuso horário. A tal reunião marcada na sede com o director do departamento de comunicação estava agendada para as 10h de terça, mas o Sr. dr. (dr. da treta, da tanga, da cueca...ou do raio que quiserem) chega ao meio-dia e um quarto - não esboça arrependimento nem roga perdão - siga para bingo. Sinto aqui mandrionice à mistura; sair de casa quando ainda está escuro? Oh, raio! Cresçam e apareçam. Daqui a nada inventam uma ponte cronológica e uma tolerância de hora morta. Para não falar de Agosto, o lindo mês de Agosto em que nada há a fazer - o serviço apenas reabre a 17 de Setembro. A Geringonça, e em particular o Bloco de Esquerda, gosta de pegar neste tipo de bicho pelos chifres para lançar teses sociológicas respeitantes ao direito ao descanso e  rituais de acasalamento. Quando a malta quer, arranja sempre tempo. E esse tempo geralmente acontece à custa da pontualidade alheia, nativa ou exógena. Não se esqueçam - um relógio avariado oferece a hora certa duas vezes ao dia. É aproveitar.

publicado às 19:29

Esta semana podem encontrar um artigo da minha autoria no Prisma, nova plataforma de slow journalism do Jornal Económico, em que viso contribuir para o debate sobre a política externa portuguesa na era de turbulência em que vamos vivendo, marcada pela crise do euro, crise dos refugiados, Brexit, Trump, Putin, Merkel, populismo, eurocepticismo, fundamentalismo islâmico e uma União Europeia à procura de perceber o seu futuro.

publicado às 22:31

China, Rússia e a subversão das democracias liberais

por Samuel de Paiva Pires, em 20.12.17

Larry Diamond, This Sputnik Moment:

The proliferating global influence activities of China and Russia diverge from traditional means of public diplomacy. Instead, they use wealth, stealth and coercion to coopt influential policy voices and players, control information flows, censor unfavorable reporting and analysis, and ultimately mold societal attitudes and government postures.

 

The methods vary. Each regime has relied heavily on the promotion of its state-controlled media abroad, such as Xinhua News Agency, CGTV, and RT (formerly Russia Today). Russia has been perfecting a new form of geopolitical warfare, using social media to intensify political polarization, inflame social divisions, sow doubt and cynicism about democracy, and promote pro-Russian politicians and parties. Through investments, partnership agreements, donations, exchanges, positions on boards of directors, and other “friendly” relations, China has fostered wider and deeper penetration into the vital tissues of democracies—media, publishing houses, entertainment industries, technology companies, universities, think tanks, and non-governmental organizations. These intrusions are rapidly expanding not only in the West but in Latin America, post-communist Europe, and Africa as well. In different but perhaps equally devastating ways, China and Russia are using the openness and pluralism of democracies to subvert and bend them to their strategic objectives—principally, the weakening of Western democratic alliances and the relentless expansion of their own economic and geopolitical power.

 

What these two resurgent authoritarian states are projecting, argue Walker and Ludwig, is power that is not “soft” but rather “sharp,” like the tip of a dagger: It enables them “to cut, razor-like, into the fabric of a society, stoking and amplifying existing divisions” (in the case of Russia) or to seek, especially in the case of China, “to monopolize ideas, suppress alternative narratives, and exploit partner institutions.”

 

(...).

 

The bottom-line stakes are existential: Will the United States—and liberal democracies collectively—retain global leadership economically, technologically, morally, and politically, or are we entering a world in which we conspire in our own eclipse?

 

(também publicado aqui.)

publicado às 12:20

Parabéns a Mário Centeno

por Samuel de Paiva Pires, em 04.12.17

A eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo numa altura em que a França tem um Presidente com uma visão para o futuro da União Europeia e em que a arrogante e obtusa dominação merkeliana parece ameaçada, é uma boa notícia. Mas o desfecho das negociações para a formação de governo na Alemanha será determinante para o futuro da União Europeia.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 16:31

Habermas sobre Macron, Merkel e o futuro da União Europeia

por Samuel de Paiva Pires, em 31.10.17

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Jürgen Habermas, "What Macron Means for Europe: 'How Much Will the Germans Have to Pay?'" (destaques meus):

When looked at dispassionately, though, it is just as unlikely that the next German government will have sufficient far-sightedness to find a productive, a forward-looking answer when addressing the question Macron has posed. I would find some measure of relief were they even able to identify the significance of the question.

It's unlikely enough that a coalition government wracked by internal tension will be able to pull itself together to the degree necessary to modify the two parameters Angela Merkel established in the early days of the financial crisis: both the intergovernmentalism that granted Germany a leadership role in the European Council and the austerity policies that she, thanks to this role, imposed on the EU's southern countries to the self-serving, outsized advantage of Germany. And it is even more unlikely that this chancellor, domestically weakened as she is, will refrain from step forward to make clear to her charming French partner that she will unfortunately be unable to apply herself to the reform vision he has put forth. Vision, after all, has never been her strong suit.

(...).

She too is fully aware that the European currency union, which is in Germany's most fundamental interest, cannot be stabilized in the long term if the current situation - characterized by years of deepening divergence between the economies of Europe's north and south when it comes to national income, unemployment and sovereign debt - is allowed to persist. The specter of the "transfer union" blinds us to this destructive tendency. It can only be stopped if truly fair competition across national borders is established and political policies are implemented to slow down the ongoing erosion of solidarity between national populations and within individual countries. A mention of youth unemployment should serve as example enough.

Macron hasn't just drafted a vision, he specifically demands that the eurozone make progress on corporate tax rate convergence, he demands an effective financial transaction tax, the step-by-step convergence of the different social policy regimes, the establishment of a European trade prosecutor to ensure that the rules of international trade are adhered to, and much, much more.

(...)

It is this self-empowerment of European citizens that he means when speaking of "sovereignty." When it comes to identifying steps toward institutionalizing this newfound clout, Macron points to closer cooperation in the eurozone on the basis of a joint budget. The central and controversial proposal reads as follows: "A budget must be placed under the strong political guidance of a common minister and be subject to strict parliamentary control at (the) European level. Only the eurozone with a strong and international currency can provide Europe with the framework of a major economic power."

By demonstrating the pretense of applying political solutions to the problems facing our globalized society, Macron distinguishes himself like few others from the standard fare of chronically overwhelmed, opportunistic and conformist politicians that govern day after day with little in the way of inspiration. It's enough to make you rub your eyes: Is there really somebody out there who wants to change the status quo? Is there really someone with sufficient irrational courage to rebel against the fatalism of vassals who unthinkingly kowtow to the putatively coercive systemic imperatives of a global economic order embodied by remote international organizations?

(...).

More than anything, though, political parties agree that European issues are to be carefully avoided in national elections, unless, of course, domestic problems can be blamed on Brussels bureaucrats. But now, Macron wants to do away with this mauvaise foi. He already broke one taboo by placing the reform of the European Union at the heart of his election campaign and rode that message, only one year after Brexit - against "the sad passions of Europe," as he said - to victory.

That fact lends credibility to the oft-uttered trope about democracy being the essence of the European project, at least when Macron says it. I am not in a position to evaluate the implementation of the political reforms he has planned for France. We will have to wait and see if he is able to fulfill the "social-liberal" promise, that difficult balance between social justice and economic productivity. As a leftist, I'm no "Macronist," if there is such a thing. But the way he speaks about Europe makes a difference. He calls for understanding for the founding fathers, who established Europe without citizen input because, he says, they belonged to an enlightened avantgarde. But he now wants to transform the elite project into a citizens' project and is proposing reasonable steps toward democratic self-empowerment of European citizens against the national governments who stand in each other's way in the European Council.

As such, he isn't just demanding the introduction of a universal electoral law for the EU, but also the creation of trans-national party lists. That, after all, would fuel the growth of a European party system, without which the European Parliament will never become a place where societal interests, reaching across national borders, are collectively identified and addressed.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 12:43

O capital talvez tenha pátria

por Samuel de Paiva Pires, em 06.10.17

A Alemanha que se recusa a reconhecer que a União Económica e Monetária (UEM) gera desequilíbrios que levam a choques assimétricos, que acredita que os seus excedentes comerciais resultam meramente da boa gestão e não se devem aos desequílibrios estruturais da UEM e à utilização de uma moeda subvalorizada, que insistiu na narrativa dos trabalhadores do norte da Europa vs. os preguiçosos do sul e que empurrou vários países para resgates financeiros que tinham entre os seus principais objectivos a privatização de empresas em sectores económicos estratégicos, vem agora queixar-se da influência que a China tem sobre os países europeus em que investiu. Mais do que irónico, é ilustrativo quanto baste da falta de visão da liderança merkeliana e de todos aqueles que sofrem do que Ulrich Beck denominou por cegueira da economia, que atinge muitos economistas que, segundo Wolfgang Munchau, padecem de analfabetismo político-social.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 10:25

A descolonização da Catalunha

por John Wolf, em 01.10.17

 

 

Penso, imodestamente, que devemos olhar para o big picture e não tropeçarmos em simplificações ideológicas ou nacionalistas. O que decorre na Catalunha transcende a noção de legitimidade constitucional do referendo. Assistimos, um pouco por toda a Europa, a níveis de insatisfação económica e social das populações que depositaram grande fé política nas decisões de administrações centrais. Quer Madrid quer a União Europeia das Comissões e Parlamentos, dos regulamentos ou dos fundos estruturais, não foram capazes de interpretar os anseios das suas gentes. A Catalunha tem sido um contribuinte importante para o erário público de Espanha e, decorrente desse facto, esperava mais retorno do investimento político realizado. Observamos um evento que poderá ser designado por um "processo de descolonização". O império espanhol é composto por regiões que reclamam historicamente a sua independência e, à luz dessas mesmas considerações, a "luta armada" a que assistimos hoje (e os feridos resultantes da mesma), fazem parte do mesmo esquema de sucessão colonial - existem semelhanças entre os processos de separação que são flagrantes. E nem é preciso viajar a África ou à América Latina. A ex-Jugoslávia também havia empacotado no seu "Estado" um conjunto de nações e culturas dissonantes, uma lista de línguas maternas e um rol de dissidências internas de natureza política, social, económica e étnica. A repressão policial de Madrid, conduzida em nome da legalidade constitucional do referendo, servirá apenas para agudizar as posições, distanciar ainda mais aqueles que fazem fé da independência da Catalunha daqueles que desejam (a qualquer custo) a união de Espanha. Quando a violência eclode deixa de haver grande margem para um regresso saudável à mesa de negociações. Passam a valer ferramentas de toda a ordem. Não nos esqueçamos dos danos causados pela luta "por outros meios" da ETA - o terrorismo e as mortes violentas. O governo de Madrid enfrenta deste modo alguns dilemas existenciais. Remete o cidadão trans-regional para os tempos de censura e repressão de Franco e ao mesmo tempo promove a luta política (por outros meios) dos independentistas. Tinha a intenção de me afastar de considerações de ordem ideológica, mas não resisto à tentação. Estranho, de um modo visceral, que a Esquerda não esteja alinhada com a luta de um povo que reclama para si elementos absolutamente lineares; a possibilidade de escolher o seu destino enquanto aglutinador dos vectores nação, território, língua e poder político. A Espanha está em apuros, mas não será a única. Os factores de desagregação do conceito de união estão em alta. Foram muitos erros cometidos em Espanha, mas também na União Europeia. Não chamemos nacionalismo a esta manifestação de vontade. Essa é a arrumação clássica, fundamentalista, daqueles que não compreendem como nascem Estados e como findam impérios.

publicado às 16:51

Merkel, a Jamaicana

por John Wolf, em 25.09.17

 

A Alemanha é a imagem quase perfeita do estado de arte política da Europa. Os resultados das eleições federais devem ser interpretados à luz de considerações trans-germânicas. Sabíamos de antemão que a questão da imigração e dos refugiados seria a linha divisória para afastar ou aproximar eleitores. O partido Alternativ für Deutschland (AfD) estreia-se deste modo no Bundestag com uma presença assinalável (12 a 13% com uma expressão parlamentar na ordem dos 90 membros). Merkel pode extrair vantagens desta situação se souber apaziguar os ânimos exaltados daquele partido, mas também de um espectro alargado da população que emprestou o seu voto ao AfD. Schulz, que admitiu a derrota, nem tentou sequer colocar em causa a "vitória" da CDU, mas ao afirmar o fim da coligação, declara que o desejo da SPD é liderar a oposição. A expressão Jamaicana do possível arranjo de coligação, integrando o FDP e os Grüne, terá forçosamente de significar a negociação contínua e tensa de soluções políticas de governação. Por outras palavras, a CDU de Merkel poderá inclinar-se mais à direita, arrastando o FDP, e com um teor menos intenso os Grüne e o partido Die Linke. Schulz, socialista de gema, ainda acredita nas eleições regionais para inverter o declínio do seu partido, mas fala irresponsavelmente e com alguma perda de sentido da realidade - nos territórios da ex-Alemanha de Leste, o AfD é a segunda força política, e não o SPD. Dito de outro modo, seja qual for o amor à camisola de cada um, o AfD contaminará os discursos e a orientação de uma panóplia de políticos e partidos. Os socialistas, que alimentaram o sonho de paz social e prosperidade um pouco por toda a Europa da União, terão de acordar para uma nova fase de realismo político. A Catalunha ou o Brexit fazem parte do mesmo ADN mutante de nacionalismos, sem referir os casos flagrantes da Húngria e da Polónia. Num caso está em causa a fragmentação de uma centralidade política e no outro caso a secessão de um Estado-membro da União Europeia, sem ajuizar sequer sobre o grau do que sucede nos outros países acima referidos. Temos deste modo um novo desenho endémico na Alemanha. Embora não possamos falar de um conflito bipolar e ideológico na Alemanha, registamos, sem escamotear a verdade, a afirmação dos anseios de uma boa parte da população. A bandeira do AfD é mais intensa do ponto de vista sociológico e existencial do que o estandarte ideário de um Die Linke ou de os Grüne.  As causas clássicas da Esquerda são menos de "vida ou morte" e por essa razão não conseguem instigar vontades de um modo tão acultilante ou emocional, irracional. Se não estou em erro, e assumindo a pré-condição de preservação do poder político a todo o custo, veremos até onde irá o SPD e de que quadrante partirá Angela Merkel para este seu quarto e derradeiro mandato.

publicado às 10:15

Catarina Martins, comissária do não

por John Wolf, em 13.09.17

 

Catarina Martins deve fazer as malas e sair da União Europeia. Julga que o projecto europeu é um Airbnb - ora ficamos uma semana ora nem por isso. O Bloco de Esquerda deve assumir as suas responsabilidades perante o governo que viabilizou - a Geringonça que, goste-se ou não, é pró-europeu. Se é o aprofundamento da integração o caminho a tomar, então um Ministro Europeu das Finanças (ou da Economia) faz todo o sentido. Será uma visão holística que permitirá alinhar sistemas dísparos (e tantas vezes contraditórios) que polvilham a paisagem política e administrativa dos países-membro da União Europeia. Imaginem um sistema pan-europeu de Segurança Social e um Sistema Europeu de Saúde que serviria para aproximar o modo como os cidadãos da União Europeia são tratados. Catarina Martins sofre de miopia ideológica. Não consegue ver para além de Gaspar ou Albuquerque. Ao criar os cargos em questão, transferir-se-ia uma parte do ónus das assimetrias para a centralidade europeia. Deixaria de fazer sentido aquele discurso de periferias desalinhadas e o atribuir de culpas em exclusivo aos governantes "locais". Chame-se a isto, ou não, aproximação a uma Federação, a verdade é que o cidadão comum, dotado das suas ferramentas de percepção, sabe comparar regimes tributários e níveis de rendimento. E há mais que se relaciona intensamente com o princípio de liberdade movimento de pessoas, bens, capitais e serviços. São cada vez mais os que adoptam residências excêntricas, longe dos países de origem. São cada vez mais os que emigram, e nesse sentido, uma função niveladora seria o desejável. No entanto, Catarina Martins não pode ser visionária. O Bloco de Esquerda tem no seu ADN algo de contraditório à ideia de progresso. Diria mesmo, se me tapassem os olhos com uma venda, que aquele partido era conservador, ortodoxo, fundamentalista, retrógrado, desconfiado, desprovido de optimismo, descrente no homem (e na mulher), pessimista....querem que continue? Catarina Martins não defende os interesses dos portugueses. Defende outra coisa qualquer.

publicado às 14:28

Political Science and the 2017 UK General Election

por Samuel de Paiva Pires, em 30.06.17

Até ao fim de Julho podem aceder livremente a esta colecção de artigos subordinados à temática ‘Political Science and the 2017 UK General Election’. Destaco “Political Opposition and the European Union” de Peter Mair e “The Populist Zeitgeist” de Cas Mudde.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 10:36

Maycron, e a nova Europa

por John Wolf, em 11.06.17

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Emmanuel Macron acaba de demonstrar que é possível reinventar a ordem política. La Republique en Marche, o partido inventado há pouco mais de um ano, está muito bem encaminhado para conceder ao presidente da República Francesa os poderes parlamentares necessários para governar sem sobressaltos. Theresa May, por seu turno, terá de encontrar o equilíbrio operacional para levar por diante o seu projecto "independentista". Para não cair fora da matriz europeia que começa a ganhar novos contornos nucleares, terá de ter algum cuidado na gestão da pasta Brexit. Uma abordagem excessivamente fundamentalista afastará o Reino Unido do "maior" mercado comum do mundo e permitirá à França uma reafirmação política no quadro do eixo repartido com a Alemanha. O calcanhar de Aquiles de May pode muito bem ser a ruptura que poderá vir a promover com a redifinição do conceito de globalismo britânico. A sua teimosia ideológica, que atinge um dos princípios basilares da União Europeia (UE)  - a liberdade de circulação de pessoas -, pode muito bem vir a derrubar a alegada "continentalidade europeia" dos britânicos: se forasteiros não entram em Londres, os britânicos também poderão ser barrados por Schengen. Enquanto processos eleitorais não decorrem na Alemanha, esta nação pode observar com atenção o fenómeno político nas suas mais diversas variantes europeias. A Merkel, que muitos davam como acabada, saberá ponderar os perfis de Macron e May. Muitas vezes a espera sintetiza a melhor das acções. A Europa, não nos esqueçamos, é mais sinónimo de atavismos do que de evoluções sistémicas. As revoluções políticas ainda não aconteceram em pleno no seio da UE, e parece que assim continuará a ser. É o burocratismo que domina os processos. Essa mentalidade, encravada na derme da UE, também contaminou os procedimentos internos dos seus países-membro. As negociações são a imagem de marca da Europa, mas os resultados são assimétricos. Não existem imitações nem replicações. Por mais que queiram aplicar a fórmula geringoncional à solução britânica, aquela não será bem sucedida. Conseguem imaginar uma geringonça-sombra do governo de sua majestade? Eu não consigo.

publicado às 20:24

Entrevista de Jeffry Frieden sobre a crise do euro

por Samuel de Paiva Pires, em 09.05.17

Jeffry Frieden a explicar coisas fáceis de entender sobre a crise do euro e o futuro da União Europeia. Não vi esta entrevista muito divulgada por cá e compreende-se porquê: à esquerda é mais fácil continuar a acreditar na narrativa sobre o malvado ultra-neo-liberalismo, ao passo que à direita é mais fácil continuar a acreditar na narrativa dos trabalhadores do norte contra os preguiçosos do sul, dos responsáveis contra os irresponsáveis que só gastam dinheiro em copos e mulheres, que serve os interesses alemães.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 12:48

Ver Le Pen e navios passar

por John Wolf, em 24.03.17

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A ver vamos quem ganha a corrida. Se o festival europeu da canção populista ou se a melodia da traição de Trump. Falamos de Democracia, naturalmente. Em qualquer um dos casos, os processos decorrem de prerrogativas firmadas em Constituições e materializam-se quer em processos eleitorais ou mecanismos de controlo. Afastemo-nos por alguns instantes da contaminação ideológica e concentremo-nos nas liberdades e garantias. Em França, Le Pen tem o direito inalienável de se propor como solvente do dilema existencial daquele país. Nos Estados Unidos (EUA), Trump, que já se senta na cadeira do poder, é agora obrigado a rever algumas premissas de sustentação. Na grande competição de legitimizações, os lideres efectivos ou prospectivos não se livram dos mecanismos de controlo. Nessa medida, os EUA  levam a vantagem. Trump não pode abandonar o dólar americano e iniciar um Americexit. Está preso nessa federação consolidada e responde perante o FBI. Le Pen, por seu turno, pode rasgar sem dó ou piedade o Tratado de Lisboa, o Euro e fazer-se à vida soberana. Nos EUA, a soberania também se exprime na acção da agência federal de investigação que virará o prego caso seja necessário e à luz de evidências de traição que parecem estar a ganhar contornos inegáveis. A União Europeia (UE), com todos os seus salamaleques burocráticos e danças de comissão, pura e simplesmente nada pode fazer. Está de mãos atadas à cadeira da sua própria construção política fantasiosa. Parece-me ser mais um pecado mortal, para além de tantos outros, que a alegada "Constituição" da UE não tenha sequer pensado em mecanismos jurídicos de controlo recíproco. Se houver mão russa nas eleições francesas, os estados-membro da UE ficam a ver navios passar. Até ao momento registámos vontades eleitoriais unilaterais. Foram os britânicos que democraticamente decidiram alargar o canal e cortar o cordão que ligava o Reino Unido ao "continente" e iniciar o Brexit. Mas imaginemos por um instante, integrando no nosso espírito uma extrapolação radical, que a expulsão passa a ser necessidade de auto-preservação da UE. Suponhamos que, volvidos alguns meses, se vem a descobrir a mão invisível de Putin nas eleições em França e que o excelso acervo democrático transparente e idóneo da Europa é posto em causa. O que farão os magníficos Junckers e Dijsselbloems da UE? Será que chamam nomes indigestos aos gauleses? Será que lhes atiram à cara que são uns camemberts malcheirosos e uns míseros flauberistas? E será que ficam a ver Le Pen passar?

 

publicado às 09:42






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