Estado Sentido

A linha que separa a ameaça do uso de força, o uso de força, a agressão e a violência é ténue. Perguntem a Putin como ele faz para afastar os detractores na democrática Rússia. João Soares já ocupou diversos cargos na sua carreira política (amplamente promovida pela sua ascendência), mas há uma posição que poderemos destacar - foi presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) entre 2008 e 2010 -, a entidade especialmente criada para promover o diálogo multilateral entre o Ocidente e o Leste no contexto da Guerra Fria. Lamentavelmente, podemos confirmar que João Soares não conhece ou não quer acatar as regras do normal funcionamento de uma sociedade democrática, entre as quais o direito a opinião diversa. As únicas bofetadas aceitáveis seriam aquelas da argumentação inteligente, culta e civilizada. Este caso deve ser tratado com o maior rigor possível. Exprime de um modo elementar a tendência de censura e repressão que parece estar à flor da pele deste ministro. Um governo que queira merecer o respeito da população não pode pactuar com este tipo de linguagem. A ameaça é clara e envia uma mensagem a toda uma classe profissional alicerçada na liberdade de expressão, e atenta igualmente contra princípios universais de respeito pela condição humana - diz respeito a qualquer cidadão. Se eu fosse o Vasco Pulido Valente ou o Augusto M. Seabra movia uma acção judicial contra o ministro da cultura. Não brinquemos com coisas sérias. Hoje umas estaladas, amanhã quem sabe. E de degeneração em degeneração os animais transformam-se em monstros.

"Apesar da comitiva e da segurança, não dei por que os reis de Espanha estivessem no hotel. Um Secretário de Estado português teria sido mais conspícuo. Não vi o rei Juan Carlos que não saiu do último andar, excepto no dia em que se foi embora. Mas vi a rainha na varanda comum, a tomar um chá e a discutir com um secretário com muitos papéis não sei que problema. Na mesa do lado, a ler um livro, nunca me distraíram ou incomodaram. Aquela monarquia despretensiosa e bem-educada não me pareceu um perigo para ninguém. De resto, não passa de um símbolo, com algumas funções de representação e, constitucionalmente, sem sombra de poder político. Como em Inglaterra, o rei nem sequer dissolve o parlamento e lê no parlamento os discursos que o governo lhe manda.

Agora, Juan Carlos resolveu abdicar e foi substituído por Felipe VI. Parece que Juan Carlos perdeu o prestígio por causa de uns tantos casos de infidelidade conjugal (que não se percebe como interessam ao Estado) e por causa de uma caçada ao elefante no Botswana, em que partiu uma perna (um genro vigarista no tribunal também não ajudou). Nas cerimónias de sucessão, uns vagos milhares de pessoas gritaram“España mañana será republicana”, provavelmente inconciliáveis da guerra civil (1936-1939) ou anti-franquistas que guardaram uma velha vontade de revanche. Esperemos que nunca aí se chegue por duas razões. Primeira, porque o rei é melhor garantia da unidade do país. E, segunda, porque a República tarde ou cedo criaria um tumulto em Espanha e na Europa.

Um presidente sairia por força de uma das nacionalidades de Espanha que se autodenominam “históricas” (Castela, Catalunha, o País Basco e a Galiza), sendo suspeito aos grupos que ficassem de fora: uma receita infalível para a desordem e o conflito. Pior ainda, a dissolução de Espanha iria inevitavelmente encorajar o separatismo da Escócia e do norte de Itália. De qualquer maneira, não se compreende a ansiedade de um pequeno povo para se fechar na sua pequenez (nós por aqui sabemos bem quanto ela custa) ou o desejo de falar uma língua que ninguém mais fala ou escreve. Esta perversão do paroquialismo, numa economia global e num mundo em que o inglês se tornou de facto a “língua franca”, leva fatalmente ao isolamento e à fraqueza, pelo prazer de uma glória “nacional” sem sentido. A Escócia, pelo menos, quer ficar com a rainha e, de caminho, com a libra."

Um erro e uma vergonha é alguém como Vasco Pulido Valente, que tem por obrigação e dever de ofício conhecer os processos de formação e autonomização académica de disciplinas como a Ciência Política ou as Relações Internacionais – processos que remontam ao início do século XX, pelo que não se pode dizer que se trate de disciplinas novas –, incorrer no pensamento camilo-lourencista da utilidade económica. Só se esquece que Camilo Lourenço considera inúteis os licenciados em História, por sinal a ciência social em que VPV se doutorou em Oxford, no âmbito da qual desenvolveu os seus trabalhos e que, vá-se lá saber porquê, deixa de fora neste seu artigo.

Parafraseando um outro professor, talvez VPV queira recomendar a instituições como as universidades de Oxford, Cambridge, Harvard, Yale, Stanford etc. que liquidem os seus enormes departamentos e centros de investigação que se ocupam das mais diversas ciências humanas e sociais. E, já agora, talvez sugerir também a dissolução das centenas de think-tanks britânicos e norte-americanos que se ocupam desses alegados mistérios que são a Ciência Política e as Relações Internacionais. Por momentos pareceu-me estar a ler alguém que ainda acredita que estas são ciências ocultas. Faria melhor, porventura, em ler "The Idea of a University" desse inútil professor de Oxford que dava pelo nome de Michael Oakeshott, em vez de escrever disparates.

De resto, de um licenciado em Relações Internacionais, mestre e doutorando em Ciência Política pelo ISCSP e que trabalha no sector privado, permita-me só perguntar se será que tanto fel contra estas ciências terá alguma coisa a ver com a fusão entre a Clássica e a Técnica e as pretensões frustradas de muitos dos que trabalham ou trabalharam sob a alçada de VPV no ICS, a quem o Estado garantiu precisamente um certo modo de vida durante décadas?

Vasco Pulido Valente, Público:

«Durante o glorioso mandato deste Governo, os portugueses, pelo menos, conseguiram aprimorar a sua educação cívica, que se resume numa frase: não devemos confiar em nada e contar com nada. Um ministro pode perfeitamente decidir isto ou aquilo e, em meia dúzia de horas, decidir exactamente o contrário. O primeiro-ministro ora nos garante a felicidade para depois de amanhã, ora um futuro de miséria para 30 anos. Os profetas-comentadores, deliciados de se exibirem e subitamente sem excepção com uma licenciatura em Economia, discutem o extravagante dr. Gaspar, ou a iminência do apocalipse, ou a urgentíssima necessidade do “crescimento”, que se tornou um fenómeno tão mítico como um unicórnio. E nós continuamos passivos no meio desta feira de inocentes, sem a menor ideia do que nos vai suceder. Mas sem queixas. Portugal é o país da impunidade.»

«A ideia de que Cavaco, porque foi primeiro-ministro e Presidente da República, tem algum talento para a política, é falsa. De resto, Portugal está cheio de casos desses, falsos escritores, falsos políticos, falsos jornalistas. Cavaco Silva não tem jeito nenhum para a política. É ver essas coisas que ele vai dizendo por aí ultimamente – e quando se enerva ainda é pior. Cavaco Silva só é político porque vive em Portugal».

Vasco Pulido Valente, hoje no I

Tem razão no que diz, mas não concordo com a última frase. Por toda uma Europa onde a política está entregue, em larga medida, a nulidades haverá gente a tirar a mesma conclusão em relação às suas. Os italianos acharão que só em Itália é que Romano Prodi poderia ter sido político, os finlandeses que só na Finlândia é que uma Tarja Halonen poderia ser eleita presidente, e os franceses nem falar. Mas isso não é grave. O que é grave é concluir que só no Reino Unido é que Thatchers chegam ao poder. E mesmo isso foi há trinta anos.

Circula a notícia de um abaixo-assinado de oitenta historiadores e estoriadores muito encanitados pela abolição dos dois "feriados civis". Se é bem certo que esse lacrimejar apenas se refere ao 5 de Outubro, não é menos certeira a afirmação da "degradação do sentido de comunidade" que agora estes indignados trompeteiam. Estranha alegação esta, quando provem daquele núcleo de excelentes intelectos que dedicaram a maior parte das suas vidas ao afanoso mester de demolição do legado histórico português, obcecados em puxar de galões de auto-reconhecido estrangeirismo. Vasco Pulido Valente não é um desses e são bem conhecidos os seus honestos trabalhos no âmbito da historiografia, mesmo se as suas interpretações são recebidas com o desagradado murmurar por parte da estoriografia sustentada pelo feliz recurso ao subterfúgio da bolsa que faz tanto pesquisador da moda bolsar inanidades. Passando sobre o lapidar considerar que VPV nos deixa acerca da 1ª República e as suas felicidades tonitruantes de bombas, estampidos e traulitadas no lombo, o autor do texto ontem dado à estampa no Público, não resistiu à sua indomável condição de solitário "Vencido da Vida" dos nossos dias, deixando um desabafo acerca da União Ibérica. De facto, VPV parte de pressupostos erróneos e muito desconfiamos tratar-se esta prosa de calculada provocação, desejando rápida réplica.

Em 1580, o sucessor directo e legítimo ao trono vago pela morte do Rei D. Henrique I, era sem qualquer margem de hesitação, D. Catarina de Aviz, pelo seu casamento Duquesa de Bragança. Segundo opinião intelectualmente aceite, Portugal é um "país atrasado, preconceituoso e misógino", mas jamais instituiu a chamada Lei Sálica que até há poucos anos vigorou na maior parte das ..."civilizadas sociedades do norte da Europa". Se recuarmos no tempo, em 1383 os portugueses poderiam ter aclamado a sua primeira Rainha, não fosse D. Beatriz refém de um casamento rejeitado pelo país. Por curioso acaso, este é um daqueles episódios que faz cair o oportuno e recorrente mito da periculosidade que a instituição monárquica representa para a independência nacional, pois há setecentos anos e contra todas as expectativas de sucesso, aquilo que já era um sólido embrião de "uma nação", opôs-se à sucessão legítima, impondo o Mestre de Aviz como soberano. Passando ao caso de D. Catarina, a Duquesa era filha do Infante D. Duarte, filho do Rei D. Manuel I e irmão de D. João III. Se fosse vivo à data da Alcácer-Quibir, ter-lhe-ia cabido a imediata sucessão à coroa, em detrimento do Cardeal-Rei.  Filipe II, apontado por VPV como herdeiro "legítimo" das coroas peninsulares, apenas o seria no trono português, no caso de D. Catarina jamais ter existido. O Rei espanhol era filho de uma Infanta, a formosa D. Isabel que foi a segunda Imperatriz portuguesa do Sacro Império Romano-Germânico e em acumulação de títulos, Rainha de Espanha. Apenas a exaustão financeira e a ausência de efectivos militares consistentes, impediram a natural sucessão na pessoa de D. Catarina. Se Filipe II comprou e conquistou a coroa, jamais a terá herdado e os acontecimentos de 1640 apenas repuseram a legalidade exigida pelas normas sucessórias do Reino.

Num insólito ensaio comparativo, VPV traça um escusado paralelo com aquela outra realidade que foi o Império Austro-Húngaro saído do Compromisso de 1867. No plano europeu, os interesses da Áustria e da Hungria eram coincidentes, opondo-se às investidas pan-germanistas acicatadas pela Prússia hegemónica na Alemanha e ao pan-eslavismo alimentado por S. Petersburgo. O Ausgleisch de 1867, representou a garantia do controlo de populações não alemãs e não húngaras sob o domínio da dupla coroa da Casa de Habsburgo. 

Passando sobre o evidente anacronismo que definitivamente separa a chamada União Ibérica do arranjo engendrado na Europa Central, o caso peninsular era bem diverso, nem que apenas o fosse tendo em conta a evidente discrepância dos interesses das duas coroas. A Portugal interessava a manutenção do pacífico e rendoso comércio com as potências do norte, cujas frotas mercantes arribavam a uma Lisboa a abarrotar de possibilidades de negócios, daqui saindo especiarias e outros apetecidos produtos de luxo. As questões continentais eram avessas ao interesse português, precisamente no momento em que a Espanha e os seus monarcas iniciavam o fatídico caminho da luta pela hegemonia continental, atolando-se em conflitos na França, Inglaterra, nos Países-Baixos em secessão, na Itália e no imbróglio de uma Alemanha devastada pelas guerras religiosas. Já aparentemente consolidada aquilo a que os historiadores além-fronteira teimam em chamar de Monarquia Hispânica - numa evidente rejeição da tal "independência portuguesa" que VPV aponta e é baseada no mero aspecto formal -, o ministro Olivares quis desfazer o que considerava ser uma organização ineficiente dos recursos da Monarquia. No plano territorial, União de Armas pressupunha a submissão de todas as componentes europeias às leis de Castela, procedendo-se à definitiva anexação dos Estados que como Portugal, mantinham a ficção de uma união dual, aliás em clara contradição com aquilo que se passava na política real, fosse ela comercial ou militar. Contra todo o interesse da Coroa de Portugal, a partir de 1580 as nossas possessões foram de imediato atacadas - quando não o próprio território nacional - por holandeses, ingleses, franceses e nórdicos, na ânsia da conquista de um quinhão daquele Novo Mundo - em sentido lato, neste se compreendendo as Índias orientais - recentemente subjugado pelo ímpeto português. Neste aspecto, esquece VPV o descuido perante os compromissos assumidos em Tomar e poucos anos após a subida ao trono de Filipe I de Portugal, já os principais navios da Invencível Armada, precisamente aqueles que maior valor militar tinham, eram requisitados para uma aventura de funestas consequências para a nossa incipiente talassocracia. O abandono dos arsenais portugueses, a incúria na manutenção das guarnições ultramarinas - perda de Ormuz, de feitorias na Índia, Insulíndia e Ceilão, conquista holandesa de Angola, de S. Tomé e do nordeste brasileiro -, o exaurir de recursos canalizados para as guerras continentais que a Casa de Áustria mantinha desde os Pirenéus à Alemanha, do Mar do Norte ao Mediterrâneo Central e Oriental, inevitavelmente conduziram ao 1º de Dezembro que alguns historiadores e os estoriadores de serviço, hoje juram querer defender a memória. Nada mais falso, pois a verdadeira questão é aquela que se prende com a opípara manjedoura que o 5 de Outubro significa. É mesmo aquela peonagem do 5 de Outubro "liquida pátrias" que ergueu os seus alicerces no Casino, rejubilou com o Ultimato como óptimo recurso demolidor e não hesitou por um momento, em esmagar o Estado liberal que tanto sustento material e intelectual lhes propiciara. Tudo isto, recorrendo a inomináveis torpezas que tinham nos costumes e vida privada de fulano e sicrano, ignóbil recurso para discursatas, obras de grande divulgação difamatória e propaganda comicieira. 

O tal espírito do Casino está bem vivo, espante-se! Se fossem os tais estoriadores sinceros defensores da memória do liberalismo que negregam dia após dia, dedicar-se-iam agora à defesa da inclusão do 24 de Julho como festa nacional, aliás aquela data marcante que fartamente lhes tem alimentado ambições e barrigas.

11-12-2011 - Público

O veto da Inglaterra na última cimeira foi invariavelmente explicado pelo interesse (ou interesses) nacionais que ela queria proteger, e antes de mais nada a primazia da City como praça financeira. Este preconceito tem tradições. Já Napoleão dizia que a Inglaterra era um país de merceeiros. Não ocorreu a ninguém que as razões fossem outras. Mas basta conhecer o sítio e um pouco da velha história dela para se perceber que a Inglaterra nunca engoliria o plano de Merkel, porque ele na essência limita os poderes do Parlamento, que são a origem e o fundamento da legitimidade e do Estado. Um Parlamento que aceitasse a tutoria orçamental da burocracia de Bruxelas, que ninguém elegeu e não precisa de responder perante ninguém, deixava de ser o Parlamento e a Inglaterra deixava de ser a Inglaterra.

Claro que a sra. Merkel não é Hitler ou o imperador Guilherme II e não quer hoje, como ontem, dominar a Europa. Mas basta comparar o mapa da Alemanha nazi em 1943 com o mapa da UE para se descobrir um ponto interessante: tirando menos de meia dúzia de excepções, os dois quase coincidem. Se em vez de um mapa militar, esse mapa fosse político, descreveria com exactidão a força da democracia na "Europa". No Sul e Sudeste, por exemplo, a democracia ainda não chegou aos cem anos e continua a não se distinguir pelos seus costumes. No centro, é o resultado recente do colapso do império soviético. Só no Norte e em franjas do Noroeste, ela faz parte de uma velha cultura nacional. Não admira que a prepotência de Sarkozy e Merkel não perturbe por aí além os 27. Estão habituados.

Quanto a Portugal, com uma interminável ditadura, um ensaio de revolução "leninista" e uma Constituição absurda, que, apesar de revista, vai persistentemente conservando restos do marxismo vulgar e as fantasias da esquerda de 1970, não promete muito. Nem a vida política, como se formou e desenvolveu a partir de 1980, com a sua pública tolerância da corrupção e da intriga, ajudou a que se formasse uma consciência cívica. Os sobressaltos que de quando em quando imaginários perigos para a nossa imaginária soberania provocam no coração sensível de alguns patriotas não passam, no fundo, de uma retórica obsoleta e relutante. Por isso, Passos Coelho não sofreu com certeza uma dor lancinante com a assinatura do acordo intergovernamental de anteontem. A democracia não lhe pesa, nem nos pesa a nós.

Um mordaz texto de António Manuel Venda, inspirado em Eça de Queiroz, que bem retrata certas personagens cá do burgo, de onde destaco os seguintes parágrafos:

"O Pacheco representa alguém sem valor intelectual, uma nulidade, um tonto que só obtém destaque porque vive rodeado de medíocres. Já diz um ditado que em terra de cegos quem tem olho é rei; bom, um Pacheco é sempre o rei na terra dos parvos, sendo que tais monarquias chegam mesmo a contar com diversos reis, tipo harém, mas ao contrário, ou próximo disso. Em «A Correspondência de Fradique Mendes», lê-se a certa altura: «Pacheco não deu ao seu país nem uma obra, nem uma fundação, nem um livro, nem uma ideia. Pacheco era entre nós superior e ilustre unicamente porque tinha um imenso talento (...). O talento imenso de Pacheco ficou sempre calado, recolhido, nas profundidades de Pacheco! Constantemente ele atravessou a vida sobre eminências sociais: deputado, director-geral, ministro, governador de bancos, conselheiro de Estado, par, presidente do Conselho - Pacheco tudo foi, tudo teve, neste país que, de longe e a seus pés, o contemplava, assombrado com o seu imenso talento (...). A testa de Pacheco oferecia uma superfície larga e lustrosa. E muitas vezes, junto dele, conselheiros e directores-gerais balbuciavam maravilhados: - Nem é preciso mais! Basta ver aquela testa!»"

(...)

"Pode, é claro, perguntar-se o seguinte… Mas como é que é? Desses Pachecos, nunca deve ter havido um único que não levasse para casa ao fim do mês uns bons milhares de euros, fora os extras… Às vezes, até me sinto tentado a acreditar que, na verdade, o mundo – enfim, Portugal – pertence aos Pachecos. Aliás, é um pouco a velha teoria de que o sucesso chega facilmente aos artolas, aos pobres de espírito e aos lambe-notas, perdão, aos lambe-botas. Mas adiante…

O meu amigo Tiago Salazar uma vez escreveu um artigo chamado «A mentira é o pão-nosso de cada dia». Nem vale a pena referir quem por lá se espojava, o curioso será copiar uma citação de Confucio, que aparecia logo a abrir. «Um intelectual escreveu, ao nascer o seu filho: As famílias, quando nasce um filho, desejam que ele seja inteligente. Eu, através da erudição, tendo arruinado a minha vida toda, desejo apenas que a criança se revele ignorante e estúpida. Então ela coroará a sua vida tranquila, tornando-se um Ministro de Estado.»"

 Vasco Pulido Valente, Os 100 dias [no Público]:

'(...) O que não se viu ainda foi um plano de reforma coerente, claro e compreensível. Não há um plano para a reforma da administração central, não há um plano para a reforma da administração local, não há um plano para a reforma do sector empresarial do Estado, não há um plano para a reforma da Saúde. Não há um plano para nada. Os ministros cortam aqui e cortam ali, extinguem isto e aquilo ou fundem alhos com bugalhos: talvez bem, talvez mal. Infelizmente, essa grande actividade parece uma caçada aos pardais. No meio da confusão não se distingue um objectivo, um método, um propósito. Cada um atira para onde lhe dá na gana ou trata do sarilho do dia. É escusado procurar uma ordem. E o dr. Passos Coelho, com a sua suavidade e simpatia, não se explica e de quando em quando contribui mesmo para aumentar a confusão.

Os ministros, coitados, não ajudam. O ministro das Finanças, com o seu pequeno ar de contabilista melancólico, não chega a ninguém. O ministro da Economia, que escreveu um livro pedante e pueril, anunciando que, se o deixassem, iria rapidamente limpar a casa, desapareceu num mundo que ele não conhece. A sra. ministra da Justiça continua remota e misteriosa. E o sr. ministro Relvas, sem qualquer autoridade que o país reconheça, ocupa quase sozinho o palco, e gesticula e berra, provavelmente sem consequência. Em conjunto, o Governo, entre a súplica e a bravata, entre uma fé espúria no futuro da Pátria e ameaças de tragédia, não convence. Passos Coelho é um homem resoluto à procura do compromisso e da "unidade". E um homem hesitante à procura de firmeza e respeito. É muito capaz de perder pelos dois lados.'