Estado Sentido

Hoje, a propósito de três acontecimentos da semana passada, escrevo no Observador sobre alguns traços da cultura nacional. Termino assim:

Em suma, no nosso país imperam a “tudologia”, um debate político pobre, uma crónica incapacidade organizacional e lideranças políticas medíocres. Continuaremos certamente a pensar a cultura portuguesa, a identidade nacional e o nosso declínio em torno de temas como o sebastianismo, o pessimismo ou a saudade, mas a causa principal do nosso atraso estrutural, na esteira do que Nuno Garoupa escreveu há quase três anos, é a infelicidade de termos elites de má qualidade. Como canta Samuel Úria, “Se fosse meritocracia/ Nem serviam para comida de cão”.

O primeiro engano: a dicotomia entre salvar vidas vs. salvar a economia. Como escreveu há dias Steve Horwitz, os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Qualquer das opções (manter a actividade económica a decorrer normalmente e aumentar o grau de propagação do vírus e os seus efeitos a longo prazo vs. quarentena e distanciamento social com a consequente redução na actividade económica, mas com controlo do vírus e relançamento da actividade económica a curto e médio prazo) tem custos económicos. A política é a arte do possível, pelo que quanto à tomada de decisão sobre políticas públicas, não só a primeira opção é moralmente superior como é também a que, numa análise custo-benefício, provavelmente será menos dispendiosa, segundo dois estudos (este e este) referidos por Cass Sunstein. Como é óbvio, requer um forte pacote estatal de estímulo à economia, que no caso de países detentores de moeda própria é mais fácil e rapidamente implementável, o que me leva ao próximo ponto.

O segundo engano: a ideia de que os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte com os “eurobonds” e/ou a impressão de dinheiro pelo BCE. Esta narrativa popular tem feito escola até entre muitos cidadãos de países do sul, sendo visível uma quantidade não-negligenciável dos seus adeptos, muitos deles defensores também da estratégia de salvar a economia em detrimento de vidas humanas aflorada no ponto anterior. Para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Acresce que o actual choque é simétrico, afecta todos os países, ao contrário do choque assimétrico da crise do euro, típico de uma união monetária com as características que enunciei noutro post. O importante a reter é que percebem tanto de uniões monetárias e política internacional como eu percebo de crochê. Se o país dependesse deles enquanto governantes, morreria boa parte da população e outra grande parte ficaria debilitada, o SNS ficaria arruinado e a retoma económica seria uma miragem à distância de várias décadas.

Na origem destas posições parece-me estar a incapacidade de encarar e lidar com uma problemática que provoca imensas mudanças em tantos sectores das nossas vidas e terá consequências que ainda não conseguimos vislumbrar na sua totalidade e probabilidade, embora não sejam inimagináveis. Muitas empresas irão fechar e muitas deveriam fazê-lo o mais rapidamente possível para não se sobreendividarem e desperdiçarem recursos financeiros e humanos em actividades que não serão viáveis durante bastante tempo (estou a pensar especialmente no sector do turismo), muito provavelmente teremos de nacionalizar empresas de sectores estratégicos (ocorre-me desde logo a TAP), a taxa de desemprego vai disparar, tendo o subsídio de desemprego e as políticas sociais de amparar grande parte da população enquanto esta se reconverte para outros sectores de actividade, não sendo de colocar de lado a possibilidade de implementação de medidas como o Rendimento Básico Incondicional. Quem mais rapidamente se adaptar e transformar em face da mudança, mais depressa conseguirá ultrapassar os efeitos negativos desta.

Já Edmund Burke salientava que “Todos temos de obedecer à grande lei da mudança. É a mais poderosa lei da Natureza, e porventura o meio da sua conservação,” e que “Um estado sem os meios de alguma mudança encontra-se sem os meios da sua conservação”, um eco daqueles ensinamentos de Maquiavel a respeito da capacidade de adaptação do príncipe, de quem afirma ser “preciso que ele tenha um ânimo disposto a virar-se consoante os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe mandam.” Como Diogo Pires Aurélio sublinha a propósito da obra do florentino, “O hábito (…) molda uma maneira de agir e, nessa medida, reduz a capacidade de improvisação e adaptação.” E como a política é “por definição uma actividade que se defronta irremediavelmente com a novidade, uma vez que a mudança dos tempos é inevitável: ou se é capaz de os mudar ou há um outro que os muda, ou se triunfa ou se perde.”

Nos tempos relativamente estáveis das últimas décadas, se quiserem, de normalidade, com mudanças relativamente moderadas, a economia tomou precedência sobre a política. Mas não vivemos tempos normais e os quadros mentais da cartilha neo-liberal não servem para estes tempos. E saliento a palavra cartilha, porque os nossos aprendizes de neo-liberais deviam ler mais um dos pais do neo-liberalismo, Friedrich Hayek, de cujo Law, Legislation and Liberty deixo um excerto:

The basic principle of a free society, that the coercive powers of government are restricted to the enforcement of universal rules of just conduct, and cannot be used for the achievement of particular purposes, though essential to the normal working of such a society, may yet have to be temporarily suspended when the long-run preservation of that order is itself threatened. Though normally the individuals need be concerned only with their own concrete aims, and in pursuing them will best serve the common welfare, there may temporarily arise circumstances when the preservation of the overall order becomes the overruling common purpose, and when in consequence the spontaneous order, on a local or national scale, must for a time be converted into an organization. When an external enemy threatens, when rebellion or lawless violence has broken out, or a natural catastrophe requires quick action by whatever means can be secured, powers of compulsory organization, which normally nobody possesses, must be granted to somebody. Like an animal in flight from mortal danger society may in such situations have to suspend temporarily even vital functions on which in the long run its existence depends if it is to escape destruction.

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permita uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potencia as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

Portugal faz parte da Zona Euro? Resposta à pergunta: pela total ausência de comentário da parte do António Costa ou Mário Centeno em relação à redução do programa de estímulo do Banco Central Europeu (BCE), eu diria que não: que Portugal não faz parte da Zona Euro ou mesma da União Europeia. Enquanto celebram nas televisões o pagamento ao FMI de mais uma prestação do resgate imposto pela Troika, o governo deveria acautelar-se com a decisão tomada hoje pelo BCE. Para todos os efeitos práticos e monetários, os juros de dívida dos títulos de tesouro de Portugal têm-se mantido naqueles valores reduzidos, irrisórios até, porque a mão da ficção monetária do BCE tem feito a sua parte - tem ajudado bastante. Mas a bengala comprida de ajuda aos países em apuros foi agora desbastada, está mais curta, cada vez mais curta - 30 mil milhões de euros mais curta. Significa isto que Draghi e companhia querem acreditar que as economias em causa já têm pernas para andar. O BCE, que tem um mandato parecido com o da Reserva Federal dos EUA, procura fundamentalmente atingir dois objectivos; o pleno emprego e a estabilização de preços, ou seja, um nível de inflação que se coadune com a actividade económica. O governo de Portugal, como aqueles de Itália ou Grécia, viveu (viveram) sob os auspícios de protecção do BCE e, o grau de dependência, deseja-se que mingue. No entanto, vejo alguma neblina no horizonte. O impacto económico e financeiro da catástrofe nacional dos incêndios, quando determinado convenientemente pela geringonça, será certamente muito negativo, de vulto. Portugal é assim apanhado em contramão, em contraciclo, no que diz respeito à decisão agora tomada pela BCE. Teria sido conveniente para Portugal uma interpretação que integrasse os mais recentes eventos trágicos do país. Mas não é assim que funciona. Por um lado, e muito bem, o BCE não pode acomodar vontades políticas parcelares, ideológicas ou de governos, seja qual for a sua natureza. Por outro lado, se é a União Europeia (UE) que está em causa, então será o valor mediano europeu, democrático, se quisermos, que deve imperar. E o BCE, sendo independente do poder político, determinará, doa a quem doer, o que melhor serve o desempenho pan-europeu, da Zona Euro. Os lideres políticos de Portugal não podem assobiar para o lado. Uma parte da floresta do BCE foi desbastada. E Portugal foi apanhado. Tem a dívida pública para encarar e o défice orçamental de 2018 para enganar.

I would like to let you know that I have no problem with direct style. Just with blatant stupidity and your inability (as well as of most European leaders) to understand that the roots of the eurocrisis lie in the structural weaknesses of the Economic and Monetary Union.

Yours sincerely 

Ler na íntegra este artigo de Philippe Legrain.

Tsipras não serviu o seu povo. Tsipras não vingou a ideologia. Tsipras não pode ser considerado um herói da Esquerda. Após 6 meses de desgaste, alegadamente conducente à libertação da Grécia, Tsipras regressa a casa com um pacote de Austeridade ainda mais exigente. A teoria dos jogos de Varoufakis não funcionou. Foi uma roleta sem russos. Mas isto é apenas um lado da história. Do outro lado do balcão assistimos a uma Europa vergada pela política de cosmética, do Euro a qualquer preço, da União a qualquer custo. Daqui por 3 meses regressaremos ao mesmo confronto de inoperâncias, a igual défice de confiança e à uber-falência da Grécia. A capitulação grega é completa e deve ser considerada humilhante por aquele país. Veremos como o parlamento se irá orientar. Veremos como reagirá um povo traído em Referendo. Fui e sou adepto da ideia de ruptura, do reset de um país, da reconstrução da efectiva soberania, do regresso ao Drachma. A União Europeia acaba de adiar a inevitabilidade da falência que não pertence apenas aos gregos. O resgate, assim como outras modalidades de ajuda, não passa de uma pulseira que acorrenta não apenas o futuro dos helenos, mas de todo um continente.

Uma visão exclusivamente eurocêntrica do mundo implica imensos perigos. O drama que assola a Grécia e que implica substantivamente o resto da Europa, deve ser interpretado à luz de um quadro maior de consternações. Vou pedir emprestada a expressão em língua inglesa para retratar a crise grega no âmbito de uma visão panorâmica, global - a Grécia é um canary in the coal mine. Enquanto Tsipras e Juncker, entre outros protagonistas, roubam as atenções, uma crise de proporções avassaladoras está a atingir velocidade de cruzeiro. Os mercados bolsistas chineses encontram-se em processo de melt-down e os títulos accionistas têm registado invulgares níveis de volatilidade. Enquanto o Banco Central Europeu tenta estabilizar as economias em apuros da Zona Euro, procedendo à compra de títulos de tesouro, o Banco Central da China vai mais longe na expressão da mesma ficção monetária e estabelece arbitrariamente o preço das acções das empresas cotadas em bolsa. Por outras palavras, as autoridades chinesas tudo fazem para salvar os mercados, mas não a economia. As reformas estruturais que são requeridas estão a ser obviadas através de um mecanismo de manipulação da bolsa. Meus senhores, corremos perigos reais. As poupanças dos cidadãos daquele país estão a ser destruídas e quando o pânico se instalar não vai haver Praça Syntagma que nos valha. Enquanto os gregos se queixam do défice de Democracia na Europa e apelidam de terroristas os credores, os chineses nem sequer têm direito de resposta. O governo da República Popular da China quando quiser esmagar, não tem de pedir autorização a quem quer que seja. A Grécia nem sequer entra nas considerações orientais, mas o oposto não podemos afirmar.

Adoro a suprema ironia de ver direitistas supostamente eurocépticos ou, pelo menos, muito críticos da União Europeia, a defender precisamente as instituições europeias nesta tragédia grega. Ao menos os comunistas são coerentes: criticaram a moeda única ainda antes desta entrar em circulação e continuam a criticar os euroburocratas e os maus líderes europeus (sim, estou a pensar em Merkel) que de há anos a esta parte vêm enterrando o projecto europeu.

O Partido Socialista (PS) é muito rato e sabe muito bem montar uma armadilha. O programa eleitoral do PS já está a assumir um cenário de perdas avultadas para Portugal caso a Grécia venha a escolher a porta de saída do Euro. E isso é muito conveniente para poder sacudir a água do capote quando as coisas começarem a dar para o torto numa eventual legislatura socialista. Já percebi que os gregos vão ser pau para toda a obra socialista. António Costa poderá justificar os desvios orçamentais e o despesismo público tendo o alibi Tsipras sempre à mão. A saída grega custaria mais de 15 mil milhões de euros? Como chegaram a este número (inflacionado)? E levaram em conta a desvalorização do Euro face ao dólar americano, a título de exemplo? Existe uma outra dimensão que os economistas-socialistas parecem descurar; a fuga de capitais da Grécia que tem estado em crescimento acentuado desde Setembro de 2014 não significa necessariamente a dissipação de fundos. Esses dinheiros não desaparecem. Estão a migrar para outros países da zona Euro. Um interessante exercício a realizar seria apurar o impacto monetário posítivo do descalabro grego nas economias dos outros países. Tsipras fala de solidariedade e Democracia, mas encosta-se a potenciais investidores ideologicamente questionáveis. A Rússia não é uma democracia e assume uma forma de capitalismo que roça o hooliganismo de Estado. O PS, nesse documento prospectivo, deveria também elencar os desvios doutrinários, os atalhos ideológicos da Esquerda oportunista que Tsipras encarna. Em nome da objectividade. Em nome de Portugal. Em nome da União Europeia. Em nome de Mário Soares. Em nome daquilo que bem entenderem.

Amanhã é o primeiro dia do resto das nossas vidas - bem que podia ser o título da canção para acompanhar o filme de Tsipras e a lenda da Grécia no Euro. Mas antes de continuar a insistir no lirismo desta saga, convém sublinhar o seguinte respeitante a uma eventual saída grega do Euro. Em primeiro lugar, a mesma já está a decorrer. Há largos meses que milhares de milhões de euros têm vindo a fugir daquele país. As quantias detidas em depósitos bancários têm vindo a diminuir a um ritmo assinalável, mas não significa que tenham sido apagadas do balancete da economia europeia. Bem pelo contrário. Esses dinheiros foram transferidos para outros destinos onde o Euro é a divisa oficial. Por outras palavas, os outros países da Zona Euro têm beneficiado com este processo de letargia política e monetária. A máxima tempo é dinheiro serve na perfeição para diagnosticar metade do problema - a saída de capitais da Grécia e não o inverso. Segundo as últimas confissões de fontes oficiais, a haver uma saída grega, Tsipras e o que restar do seu governo, terá todo o interesse em infligir os maiores danos possíveis aos países da zona Euro - os únicos responsáveis por todos os males e aflições da nação helénica. De fonte de inspiração para revoluções ibéricas e não só, Tsipras passará a ser o arguido principal de algo mais gravoso - o semear de caos e dissensão na Europa. Nem vou arrastar outras nuances de vendetta, como o abraço fraterno a Putin e a clara demarcação em relação ao projecto de construção da União Europeia. Poderemos afirmar, com pouca margem de reserva, que um desfecho dissidente da Grécia, servirá em última instância para o início de algo negativo - o redesenhar de fronteiras ideológicas acentuadas. A traição da Esquerda será o mote para o avanço de propostas ultra-conservadoras um pouco por toda a Europa. Nessa medida, Tsipras pode ser chamado à liça como obreiro da ascensão de regimes deploráveis, nacional-facciosos. A Esquerda revolucionária que invoca a libertação esclavagista poderá bem ser a responsável pela morte do consenso, as facadas dadas na Europa que ostenta os falos maiores da Democracia. Não esqueçamos por um instante sequer que estes lideres foram eleitos. Emanam da opção terrena, da escolha livre e iluminada de quem acredita em ilusões, mas que encontrará no seu caminho um destino mais penoso. Legítimo, dirão alguns, mas pesaroso.

Provavelmente da próxima vez que escrever uma pequena nota neste blog estaremos todos felizes e contentes no mês de Março. O Banco Central Europeu (BCE) havia anunciado, e vai cumprir: irá dar início ao seu programa de quantitative easing no mês que está prestes a chegar. Os mercados financeiros e accionistas irão bombar como um drogado que acaba de receber uma injecção no veio central da sua existência. A compra de títulos de tesouro por parte do BCE é um doce para os especuladores, mas não gera efeitos imediatos na economia real. Vimos como foi nos EUA, mas a Europa será um caso à parte. Na América puseram o dedo na ferida, por exemplo com a intervenção no âmbito dos Mortgage-Backed Securities (MBS). Contudo, na Zona Euro poderemos esperar por um efeito que não carece de uma explicação complexa. A injecção de liquidez, por via directa ou indirecta nas economias, e pela compra de títulos de tesouro dos países da Zona Euro, afecta o valor das divisas subjacentes. Neste caso, poderemos contar com uma ainda maior desvalorização do Euro. Por um lado, essa condição cambial ajuda as exportações da Zona Euro, e, por outro lado, uma vez que a deflação parece reinar na Europa, existe margem para aumentar os níveis de oferta de liquidez. A inflação até é desejável, e por mais do que um motivo, mas sublinhemos o facto das dívidas dos Estados serem mais facilmente mitigadas se a divisa em que as mesmas se expressam menos valerem. Aquilo que vai ser iniciado em Março pelo BCE não irá clarificar a complexidade da situação económica em que se encontra a Europa. Sempre que a economia real não funciona, os bancos centrais escrevem ficção  - imprimem dinheiro e passam a ser uns mãos largas como se isso resolvesse os problemas estruturais das economias. As bolsas europeias decerto que irão bombar, e os hedge funds e especuladores farão as suas apostas certeiras, mas o cidadão comum será excluído dessa festa. A Grécia deixar-se-á envolver nesse turbilhão de ilusões e aproveitará o mesmo para extrair dividendos. Varoufakis e os demais pseudo anti-capitalistas dirão que é um claro sinal de recuperação. Mas os mais avisados sabem que isso não é verdade. Aqui deixo o meu aviso. E eu nem sequer sou um especialista na matéria.

Quando a economia real falha, os economistas são os primeiros bombeiros a ser chamados. Na realidade, é como pedir ao incendiário para apagar o fogo. Há qualquer coisa que falha nesta abordagem. Há algo cognitivamente deficiente nesta receita, na terapêutica. O Banco Central Europeu (BCE) embarca hoje num longo comboio de ficção monetária. Como a dívida dos Estados da Zona Euro está aos níveis que se conhece, e a deflação é a nota dominante, os banqueiros centrais ajuizam e decidem a injecção maciça de dinheiro, através de meios mais ou menos convencionais. Ou seja, quando os políticos falham, o ónus da recuperação económica é transferido para a orla financeira. Contudo, as operações em causa terão impacto diminuto na economia real. Não existe uma relação linear entre Long Term Refinancing Operations (LTRO´s) e a geração de emprego, a título de exemplo. As medidas têm mais impacto nas contas a apresentar, nos balancetes, e, desse modo, estão mais em sintonia com as exigências orçamentais dos Estados-membros relativamente aos seus níveis de dívida e deficit orçamental a cumprir.  É neste desfasamento entre o que se decide a montante e o que acontece a jusante, onde reside o cidadão comum. Mas existem alternativas? A resposta não é fácil. Apenas sei que se todos o fizerem em simultâneo, o processo não produz os resultados esperados. A Reserva Federal dos EUA, embora tenha anunciado uma certa intenção de abrandamento dos estímulos à economia, em abono da verdade, a torneira não vai ser fechada assim tão cedo. Na corrida ao fundo da desvalorização das divisas, veremos quem consegue mais celeremente realizá-la: se a Reserva Federal leva a melhor ou o BCE é obrigado a ir ainda mais longe do que a compra directa de títulos de tesouro na Zona Euro. Nem sequer trago à baila outras considerações como a libra esterlina, ou para idêntico propósito, as atribulações provocadas pelo referendo na Escócia. Daqui por alguns anos, Vitor Constâncio (quando regressar a Portugal) será mais um a declarar que não sabia de nada. Que não decidia. Que era Draghi que pensava tudo. Que era o presidente do BCE que mandava.

(fotografia Martin Leissl/Bloomberg)

É cansativo ver repetida, quase ad nauseam, a ideia de que a Alemanha não tem qualquer responsabilidade na crise que o Velho Continente vem atravessando. Desta feita, e motivando este meu post, li-a num texto do João Távora. Curiosamente, não me recordo de ter visto qualquer dos proponentes desta narrativa suportarem-na com argumentos, dados, factos históricos. A explicação é simples e talvez fique a dever-se ao facto de muitos confundirem as suas crenças e vontade de recriminar Portugal, os portugueses e os seus líderes políticos - que também têm responsabilidades, e muitas, na crise que atravessamos, mas não são exclusivas -  com a realidade: é que aquilo que defendem está errado. É, apenas e só, wishful thinking. Isto motivou-me, já há uns bons meses, a investigar as origens da crise do euro, o que resultou num ensaio que apresentarei nesta conferência.

Começando no estabelecimento da União Económica e Monetária - em que prevaleceu a visão do Bundesbank de um BCE inspirado no seu modelo, centrado quase exclusivamente na estabilidade de preços -, que não era e continua a não ser uma Zona Monetária Óptima, circunstância agravada pela inexistência de uma união orçamental que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta, o que a torna propensa a choques assimétricos; passando por uma fragilidade estrutural essencial para a compreensão da crise, segundo Paul De Grauwe, que é a perda da capacidade de os países emitirem dívida numa moeda própria, emitindo-a numa moeda que não controlam, pelo que estão, assim, mais facilmente à mercê dos mercados financeiros e podem ser rapidamente precipitados por estes para um default; e chegando aos anos da crise do euro, em que o diagnóstico da crise da dívida soberana grega foi erradamente generalizado a outros países, conforme Jay Shambaugh sublinha, servindo como justificação para prescrever pacotes de austeridade e reformas estruturais que, per se, não são suficientes para superar os constrangimentos resultantes das fragilidades estruturais da UEM, conclui-se que estas fragilidades não só resultam da perspectiva alemã aquando das negociações que levaram ao seu estabelecimento, como aproveitam actualmente à Alemanha. Hans Kundnani assinala que a actual situação, com um euro fraco (segundo Andrew Moravcsik, a taxa de câmbio real da Alemanha, actualmente, está 40% abaixo do que estaria se o país ainda tivesse o marco alemão), é a ideal para a economia alemã baseada nas exportações e avisa que o narcisismo económico da Alemanha coloca toda a Zona Euro em causa. Assim, a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro, e, em parte em resultado disto, encontra-se de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Ulrich Beck resume de forma lapidar esta situação em A Europa Alemã: "Como a Alemanha é o país mais rico, agora é ela que manda no centro da Europa." A austeridade imposta erradamente aos países sob resgate financeiro permite à Alemanha manter este status quo em que, nas palavras de Moravcsik, ao "utilizar uma moeda subvalorizada para acumular excedentes comerciais, a Alemanha actua como a China da Europa."

Por tudo isto, caro João, o que é uma fatalidade para nós portugueses – e outros como nós –  é persistir no erro de acreditar na narrativa da desresponsabilização alemã, que não tem correspondência com a realidade. Fatalidade esta que se torna particularmente trágica atendendo a que muitos dos decisores políticos acreditam nesta narrativa, pelo que, ingenuamente ou não, acabam frequentemente a servir mais os interesses alemães do que os interesses das nações que os elegem.

Como diria o Dragão, "há marasmos mentais que eu, de todo, dispenso." Um deles, muito em voga, tem a ver com a tão propalada necessidade de aumentar a produtividade, que por sua vez contribui para aumentar a competitividade, o que levará, inevitavelmente, ao crescimento económico. Ora, na prática a teoria é outra, por uma razão muito simples: nós estamos inseridos numa zona monetária incompleta e frágil, na terminologia de Paul De Grauwe. Em qualquer zona monetária deste tipo, i.e., onde não existe uma união orçamental nem mecanismos que permitam, por via da redistribuição, disseminar a actividade económica de forma a corrigir desequilíbrios e a evitar ou, pelo menos, tornar menos dolorosos os choques assimétricos a que uma zona monetária destas está por defeito sujeita, a economia mais forte torna-se dominante e gera excedentes à custa dos défices das economias mais fracas. Tal como no Sistema de Bretton Woods os EUA tornaram-se o hegemon, e no Sistema Monetário Europeu esse papel foi desempenhado pela Alemanha, com o Bundesbank a definir as políticas monetárias que eram do interesse da Alemanha, obrigando os restantes países a ajustarem-se a estas, na União Económica e Monetária é novamente a Alemanha o país dominante, consequentemente, sendo o único país com uma política monetária autónoma - com a agravante de, na UEM, termos uma moeda única.

Ora, como ainda recentemente assinalou Andrew Moravcsik, o euro está subvalorizado em cerca de 40% em relação à economia Alemã. Quanto aos países da periferia, é razoável estimar que esteja sobrevalorizado também em cerca de 40%. As implicações da entrada do euro foram diversas nestes dois tipos de países. Enquanto na Alemanha aumentou muito a competitividade externa, no caso português diminuiu-a acentuadamente, conforme Luciano Amaral faz notar, colocando ainda a dívida externa portuguesa numa trajectória insustentável, como Ricardo Cabral evidencia. 

O que é que isto significa? Que não há, por muito que queiram, reformas estruturais - por mais que estas sejam necessárias e devam ser encetadas, o que não contesto, bem pelo contrário - e aumentos de competitividade que nos valham se a UEM (e a UE) não for reformada ou pura e simplesmente dissolvida, ou se nós não nos retirarmos desta. Nem sequer uma reestruturação da dívida, mantendo-se tudo o resto igual, resolverá os nossos problemas, podendo apenas adiá-los e a uma nova crise por mais alguns anos. A Alemanha está muito confortável com a sua posição económica dominante, que Hans Kundnani caracteriza como narcisimo económico, e sendo também a potência que, como Ulrich Beck assinala, manda na União Europeia, não é de esperar que altere a sua linha política. Acreditar que, com estes apertados garrotes, é possível aumentar a produtividade e a competitividade e gerar um crescimento económico que leve a uma diminuição acentuada do nível de desemprego e a gerar excedentes que nos permitam pagar a dívida, ou seja, acreditar que podemos tornar-nos iguais à Alemanha, é apenas, como Peter Hall afirma, "outra daquelas miragens que se atravessa no caminho de soluções genuínas para os problemas."

Bruno Maçães: "Mas o que defendi é que não faz sentido criar uma frente comum do Norte contra o Sul, ou do Sul contra o Norte, porque os nossos aliados na UE são os outros 27 países."

Outra ideia do séc. XIX é a dos Estados Unidos da Europa. E uma com 25 séculos é a ideia de democracia. Alguém lhe explique que a antiguidade de uma ideia não a desqualifica automaticamente. E alguém lhe explique também que lá por 28 países fazerem parte da União Europeia, isso não quer dizer que sejamos todos assim tão aliados quanto isso e que existem diferentes sensibilidades e grupos dentro deste conjunto de 28 países. Desde logo, os que fazem parte da Zona Euro e os que não fazem. Enfim, apreciava-se um bocadinho menos de submissão e de pedantismo. De caminho, já agora, alguém que lhe envie este artigo de Paul De Grauwe e ele que vá dizer aos países do Norte que a ideia de estarem contra os do Sul é uma coisa do século XIX.

«An end to austerity will not boost Europe», por Martin Feldstein (professor de Economia em Harvard) no Financial Times de hoje:

«The eurozone periphery is on a risky path to end fiscal austerity and accept larger deficits. Portugal is the most recent dramatic shift in that direction: Italy, Spain and even France are also abandoning plans to cut spending and raise taxes.
This move away from budget discipline reflects a combination of popular political pressure, more accommodating bond markets and encouragement from the International Monetary Fund.
But ending fiscal austerity is not a strategy of achieving growth. It will reduce downward pressure on aggregate spending but will not lift growth and employment. Instead, it will raise interest rates and threaten a new fiscal crisis. (...)
Rising interest rates could bring back the fiscal crisis of a mutually reinforcing spiral of increasing national debts and rising borrowing costs. That could revive the risk that some countries would be unable to borrow and might therefore choose to leave the euro. If the ECB tried to prevent that despite the lack of fiscal discipline, the result would be escalating rates of inflation.
To prevent this, governments [de Itália, França, Espanha e Portugal] must combine long-run deficit reductions with short-run fiscal stimulus. Slowing the growth of pensions and other transfers would reduce future debt and prevent near-term increases in interest rates. (...)
Policies to allow budget deficits to rise are a dangerous mistake.»

Significativamente, o autor não refere uma única vez nem a Grécia (caso perdido) nem a Irlanda (caso salvo).

Depois das afirmações de Wolfgang Schauble, agora a notícia de que os bancos já estão preparados para a saída da Grécia da Zona Euro e o regresso ao dracma.

A crise do Euro aproxima-se vertiginosamente de um momento chave. Já falta pouco para ficarmos todos a saber se o contágio será real ou não, se a Zona Euro ruirá ou não.

No dia em que José Sócrates formulou o pedido de ajuda externa endereçado ao FMI, eu estava em Washington, tendo até tirado uma fotografia em frente à sede da instituição. Amanhã vou passar o dia em Roma, numa escala de 10 horas a caminho de Tirana, agora que a Itália ameaça fazer ruir a zona euro. Não que eu seja supersticioso. Mas se não acreditam, Daniel Hannan e Camilo Lourenço ajudam a perceber o que está em causa.

É de mim ou há por aí uma certa esquizofrenia entre muita gente quanto à situação grega? Vejo muita gente que aceita a ideia de que o Euro está fadado a acabar mais cedo ou mais tarde - e eu penso o mesmo - revoltada contra os gregos utilizando o argumento de que a saída da Grécia do Euro pode acabar com a moeda única. Não só este argumento é fantasioso e desprovido de fundamento (como escreveu Anthony de Jasay, ninguém sabe explicar a razão de se efectivar um efeito dominó nem quantificá-lo, nem justificar porque é que um país que representa apenas 3% do PIB Europeu acabaria com a moeda única - além do mais, é provável que, a acontecer o efeito dominó, como a subida das taxas de juro nos mercados secundários da dívida soberana parecem indicar, o BCE comece a imprimir dinheiro para recapitalizar os bancos, ainda que as autoridades europeias receiem o aumento da inflação), como não consigo perceber como é que se pode constatar que o Euro é um projecto político sem aderência à realidade económica, fruto da visão socialista-imperialista da UE, sendo um dos últimos instrumentos para efectivar uma centralização ainda maior do poder na Alemanha e França, e andar a defender a sujeição de povos inteiros à banca que através da dívida pública e em conluio com governantes subsidiou estados sociais que degeneraram em compadrios, corrupção, eleitoralismos e keynesianismos de pacotilha - ou seja, crony capitalism. Já que a UE continua na senda anti-democrática e centralizadora, não se vislumbrando quaisquer planos de contingência para acabar com o Euro, continuo a achar preferível quebrar que torcer. Infelizmente vejo muita gente que prefere torcer, esquecendo-se de certos princípios que diz defender. Mesmo que o golpe teatral de Papandreou venha a ser um flope, as consequências da sua decisão afiguram-se irreversíveis e parece-me que é altura de enfrentar o inevitável que há muito vem sendo adiado, conforme assinala Ricardo Arroja: «A presença da Grécia no euro está terminada e a bem de todos seria desejável que os líderes gregos e europeus se sentassem à mesa, a fim de negociar, controladamente, essa mesma saída.»