Estado Sentido

A Europa, ou mais correctamente, a União Europeia (UE), enfrenta dilemas de vária ordem. A questão securitária passou a ocupar a primeira fila do teatro de operações políticas. Enquanto escrevo estas linhas, no coração da UE, militares belgas patrulham as ruas de Bruxelas na expectativa negativa de ataques terroristas semelhantes àqueles ocorridos em Paris há uma semana serem reeditados. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) fora concebida como um dos pilares de sustentação do projecto de construção europeu, mas ao longo das últimas décadas, não se desenvolveu uma efectiva estrutura de defesa pan-europeia. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) existia para a eventualidade de um ataque a um dos seus Estados-membros, e o Artº 5 definia claramente o âmbito da reciprocidade do mecanismo de defesa. Os europeus, encostados à aliança transatlântica, tornaram-se desleixados e inconsequentes, e foram incapazes de atingir a maturidade e a independência securitária que seria de esperar de um projecto político desta envergadura. Mas a União Europeia está a acordar repentinamente para uma realidade que exige grandes doses de pragmatismo. Uma doutrina de segurança da UE, deve, nessa medida, ser urgentemente definida e com um intenso sentido estrutural. O acordo de Schengen, nascido no ambiente festivo do livre movimento de pessoas, capitais, bens e serviços, conhece agora alguns efeitos suspensivos colocando em causa as suas boas intenções originais. Os militares e os blindados ligeiros que patrulham as ruas da capital belga não devem causar espanto. Teremos a breve trecho grande número de paisagens urbanas europeias decoradas com semelhante aparato militar. E a questão deve ser entendida como uma extensão natural dos mais recentes desenvolvimentos geopolíticos com epicentros mais ou menos longínquos e com intensidades variáveis. O debate em torno da missão dos militares em tempos de "paz" ganha agora ainda mais relevância. Será que as sociedades europeias estarão dispostas a conviver com o policiamento realizado por militares apetrechados com armas de calibre de guerra na baixa das suas cidades? Para o cidadão comum, poupado às vicissitudes da guerra, a mera presença de unidades militares na malha urbana pode causar  um sentido acrescido de insegurança, por esta lançar a suspeição da iminência de um evento violento, mas numa segunda fase, a sua aceitação será entendida como vantajosa, pela sua expressão declaradamente dissuasora de intentos desviantes e detonadores da ordem pública. A União Europeia está, deste modo, a projectar o seu poder com uma ligeira alteração do sentido conceptual inerente ao mesmo. A urgência, embora externa e geograficamente entendida, exprime-se numa dimensão endémica. A Europa está obrigada a apontar as armas aos seus próprios cidadãos. A destrinça clássica que permite identificar inimigos foi intensamente posta em causa e o modelo de gestão desta crise ainda se encontra longe de uma noção estável. Declarar guerra a um inimigo distante não produz os efeitos que os políticos desejariam obter nos seus domínios domésticos. Sabemos todos, lamentavelmente, que os adversários têm uma doutrina altamente eficaz e escandalosamente corrosiva. A Europa ainda não saiu do laboratório - ainda não tem um antídoto eficaz. A União Europeia é uma construção assimétrica, mas o perigo de contágio dos ataques terroristas terá um efeito nivelador das preocupações. O medo e a insegurança são emoções transversais a dictomias Norte-Sul, a clivagens de Direita ou Esquerda, a sistemas políticos com diferenças assinaláveis. O terrorismo, nessa medida, deve servir de catalisador da integração tantas vezes adiada por imperativos de ordem económica e financeira.